Item I – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 174/2013 – Autoria: Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT) – “Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pela fiscalização e não recuperados dentro do prazo legal e dá outras providências”.
Item II - Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 216/2013 – Autoria: João Maioral (PDT) – “Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escola e creches instalados no Município de Sumaré e dá outras providências”.
Item III – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 27/2014 – Autoria: Heliomar Geremias dos Anjos, o Mineirinho (PSC) – “Obriga a construção e a manutenção de sanitários públicos nos pontos finais das linhas de ônibus operadas pela empresa permissionária do sistema integrado de transporte do Município de Sumaré”.
Item IV – Discussão de Votação do Projeto de Lei n° 30/2014 – Autoria: Prefeita - “Revoga e dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 3.587/2001”.
Item V – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 36/2014 – Autoria: Prefeita – “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional e suplementar no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões, cento e quinze mil reais)
Item VI – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 40/2014 – Autoria: Prefeita – “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 5.621, de 10 de abril de 2014 e da outras providências”.
Publicado em: 23 de junho de 2014
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Categoria: Notícias da Câmara
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