Item I – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 174/2013 – Autoria: Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT) – “Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pela fiscalização e não recuperados dentro do prazo legal e dá outras providências”.
Item II - Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 216/2013 – Autoria: João Maioral (PDT) – “Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escola e creches instalados no Município de Sumaré e dá outras providências”.
Item III – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 27/2014 – Autoria: Heliomar Geremias dos Anjos, o Mineirinho (PSC) – “Obriga a construção e a manutenção de sanitários públicos nos pontos finais das linhas de ônibus operadas pela empresa permissionária do sistema integrado de transporte do Município de Sumaré”.
Item IV – Discussão de Votação do Projeto de Lei n° 30/2014 – Autoria: Prefeita - “Revoga e dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal n° 3.587/2001”.
Item V – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 36/2014 – Autoria: Prefeita – “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional e suplementar no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões, cento e quinze mil reais)
Item VI – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 40/2014 – Autoria: Prefeita – “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 5.621, de 10 de abril de 2014 e da outras providências”.
Publicado em: 23 de junho de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
