Na última sessão da Câmara, vereadores aprovaram projeto de Andre da Farmácia que se baseia em prática aplicada em outras cidades para prevenção de acidentes de trânsito
O Projeto de Lei nº 98/2022, que obriga a concessionária de transporte coletivo do município de Sumaré a implantar adesivos nos ônibus para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (21). De autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC), a propositura e sua respectiva emenda modificativa receberam votos favoráveis de 19 parlamentares.
No PL, o vereador explica que ponto cego é aquele que impede o motorista do ônibus de ver outros veículos que estão ao seu lado ou atrás no trânsito. “Algumas cidades já utilizam o adesivo como instrumento de orientação, como São Paulo, Jundiaí e Guarulhos. Considero importante trazermos essa melhoria para a frota de nosso município”, esclarece Andre.
A proposta prevê advertência para casos de primeira infração. A partir da segunda autuação, será cobrada multa, a ser atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice que venha a substituí-lo. As despesas decorrentes da nova lei serão custeadas pela concessionária de transporte coletivo, e caberá ao Poder Executivo regulamentá-la em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação, inclusive quanto ao modelo de adesivo utilizado e aos locais de sua instalação nos ônibus.
Segundo Andre, “nosso projeto visa contribuir para a prevenção de acidentes de trânsito decorrentes da visualização comprometida dos motoristas. Além disso, o objetivo da propositura é garantir a segurança tanto de ciclistas quanto de motociclistas, tendo em vista que são meios de locomoção que estão crescendo a cada ano em nosso município”, conclui o vereador.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito municipal.
Publicado em: 27 de junho de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9