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Proposta apresentada pelo vereador Alan Leal pretende difundir técnica utilizada em casos de asfixia; manobra é considerada o melhor método de desobstrução de vias aéreas e pode salvar vidas

Estabelecimentos públicos e privados de Sumaré onde haja consumo de alimentos poderão afixar cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich. A técnica é utilizada em casos de emergência por asfixia provocada por alimento ou qualquer outro tipo de corpo estranho que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. A proposta que autoriza a fixação dos materiais informativos foi apresentada pelo vereador Alan Leal (Patriota). O PL nº 64/2023 foi aprovado com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). O projeto segue para sanção do Executivo.

Para os estabelecimentos que aderirem à divulgação, o cartaz deverá ser afixado em local de fácil visualização. O material deverá trazer ilustrações com o passo a passo sobre a Manobra de Heimlich tanto em adultos como em bebês, o número de telefone do serviço de emergência e a seguinte mensagem em seu rodapé: “Este é um serviço de utilidade pública e as informações aqui contidas destinam-se exclusivamente a aplicação em situações emergenciais que coloquem a vida em risco imediato.”

A Manobra de Heimlich foi descrita em 1974 pelo médico cirurgião torácico estadunidense Henry J. Heimlich. Utiliza-se as mãos para fazer pressão sobre o diafragma da pessoa engasgada, o que provoca uma tosse forçada, que faz com que o objeto seja expulso das vias aéreas. Esse é considerado o melhor método de desobstrução de vias aéreas. A manobra deve ser utilizada somente em caso de obstrução total das vias aéreas por corpo estranho, impedindo o fluxo de ar para o pulmão.

"O presente Projeto de Lei é de suma importância para a compreensão da necessidade de informações a respeito do tema. A divulgação de informações é primordial para que acontecimentos futuros não resultem em óbitos", justifica Alan.

ORDEM DO DIA

Outros três projetos de lei que constavam na Ordem do Dia foram aprovados em plenário durante a sessão: PL nº 20/2023, proposto pelo vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública de Sumaré para o funcionamento de cursinhos populares de pré-vestibular; PL nº 57/2023, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Futsal da APAE Sumaré; e o PL nº 63/2023, apresentado pelo vereador Lucas Agostinho (União Brasil), que dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Residencial Santa Joana, que passa a se chamar Rua Benedita Ribeiro da Cruz.

Em regime de urgência, foi aprovado o PL nº 73/2023, de autoria dos vereadores Willian Souza e Rai do Paraíso, que altera a Lei Municipal nº 3.366, de 22 de outubro de 1999. A legislação trata sobre a proibição da perturbação do sossego público.

Também em urgência, foram aprovados três projetos de lei de autoria do prefeito Luiz Dalben que dispõem sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Os vereadores ainda aprovaram oito moções e um requerimento.