Medida foi sugerida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza
Os proprietários de imóveis que investirem na geração de energia solar poderão ter desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Sumaré. É isso o que deseja o presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), que protocolou um projeto de lei prevendo o benefício. O PL nº 193/2022 tramita nas comissões internas do Legislativo e deverá ser colocado em votação em breve.
A proposta é que, para ter direito ao benefício, o proprietário tenha o imóvel registrado em seu nome no cadastro de imóveis da prefeitura, esteja com o pagamento do IPTU em dia e tenha a geração de energia solar no seu imóvel comprovada pela concessionária de energia.
"Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientes no Município de Sumaré. Em contrapartida, haverá à concessão de redução de alíquotas do IPTU aos proprietários de imóveis nos quais tenham sido comprovadamente incorporadas medidas de sustentabilidade ambiental", explica Willian Souza.
De acordo com o texto do projeto, o desconto deverá ser mantido enquanto durar a geração de energia solar no imóvel.
Publicado em: 09 de agosto de 2022
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Categoria: Notícias da Câmara
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