Medida foi sugerida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza
Os proprietários de imóveis que investirem na geração de energia solar poderão ter desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Sumaré. É isso o que deseja o presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), que protocolou um projeto de lei prevendo o benefício. O PL nº 193/2022 tramita nas comissões internas do Legislativo e deverá ser colocado em votação em breve.
A proposta é que, para ter direito ao benefício, o proprietário tenha o imóvel registrado em seu nome no cadastro de imóveis da prefeitura, esteja com o pagamento do IPTU em dia e tenha a geração de energia solar no seu imóvel comprovada pela concessionária de energia.
"Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientes no Município de Sumaré. Em contrapartida, haverá à concessão de redução de alíquotas do IPTU aos proprietários de imóveis nos quais tenham sido comprovadamente incorporadas medidas de sustentabilidade ambiental", explica Willian Souza.
De acordo com o texto do projeto, o desconto deverá ser mantido enquanto durar a geração de energia solar no imóvel.
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
