Medida foi sugerida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza
Os proprietários de imóveis que investirem na geração de energia solar poderão ter desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Sumaré. É isso o que deseja o presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), que protocolou um projeto de lei prevendo o benefício. O PL nº 193/2022 tramita nas comissões internas do Legislativo e deverá ser colocado em votação em breve.
A proposta é que, para ter direito ao benefício, o proprietário tenha o imóvel registrado em seu nome no cadastro de imóveis da prefeitura, esteja com o pagamento do IPTU em dia e tenha a geração de energia solar no seu imóvel comprovada pela concessionária de energia.
"Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientes no Município de Sumaré. Em contrapartida, haverá à concessão de redução de alíquotas do IPTU aos proprietários de imóveis nos quais tenham sido comprovadamente incorporadas medidas de sustentabilidade ambiental", explica Willian Souza.
De acordo com o texto do projeto, o desconto deverá ser mantido enquanto durar a geração de energia solar no imóvel.
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...
Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....
O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...
Votação da proposta, apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira e que altera a legislação em vigor sobre o tema, acontece na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira O Projeto de Lei nº 265/2025, que inclui doadores de tecidos na dispensa do pagamento, pela famíli...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
