Pesquisar

Notícias



Fiscalização e cobrança de IRT voltam para ordem do dia nesta terça-feira

O projeto de lei nº 31/09, de autoria da Prefeitura Municipal de Sumaré, será discutido e votado pel
Visualize fotos

O projeto de lei nº 31/09, de autoria da Prefeitura Municipal de Sumaré, será discutido e votado pelos parlamentares, na próxima terça-feira, 31, na Câmara. A proposta tem como objetivo a municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), que autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal. O presidente da República sancionou em dezembro, do ano passado, Projeto de Lei que regulamenta a transferência integral do ITR para os municípios. Sendo assim, o projeto aumenta a arrecadação do município. A proposta volta para ordem do dia, depois de emenda aditiva do vereador Décio Marmirolli (PSDB). Os parlamentares, também discutirão proposta que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Município de Sumaré, o Projeto “Esporte Paraolímpico na Escola”, de autoria, do vereador Décio Marmirolli. A matéria traz, para o plenário, a discussão da inserção de alunos portadores de deficiência física, da rede pública, na prática do esporte, em uma ou mais modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). O Poder executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas ou privadas, especializadas em esportes para portadores de deficiência física. Na próxima terça, serão discutidos e votados os projetos de lei que institui o censo de habitação, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PSDB) e o título de cidadão sumareense ao Sr. Aloizio Reis Mendes. O título será conferido para o pastor e fundador da Missão Leumim, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Mistério do Belém de Sumaré. O projeto é do vereador Welington Domingos Pereira (PDT). Também serão lidos, discutidos e votados indicações, monções e requerimentos. As discussões são abertas ao público e estão marcadas para as 19 horas, no Plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro.



Versão para Impressão

Publicado em: 27 de março de 2009

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré retoma sessões ordinárias nesta terça-feira

04 de agosto de 2025

04/08/2025 (Segunda-feira) | Pauta da 22ª reunião do ano conta com três projetos de lei sobre maus-tratos a animais em condomínios, identificação de idosos com Alzheimer e distribuição de aparelhos auditivos  Os vereadores de Sumaré retomam as sessões ordinárias nesta terça-f...

Leia Mais

Parlamentares jovens sugerem coleta seletiva, gratuidade no transporte e energia solar na iluminação em Sumaré

04 de agosto de 2025

04/08/2025 (Segunda-feira) | Propostas foram votadas durante a sessão ordinária realizada no sábado; estudantes ainda participaram de oficina sobre o Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Três projetos de lei foram aprovados durante a 6ª sessão ord...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva recebe representantes mirins eleitas no Concurso Miss 2025

04 de agosto de 2025

O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva, recebeu a visita das quatro meninas eleitas no Concurso Miss 2025, que representarão a cidade na próxima etapa estadual. As participantes estiveram na Câmara acompanhadas de seus responsáveis para conhecer o fun...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva manifesta preocupação com aumento de doenças respiratórias

04 de agosto de 2025

O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva, visitou as USFs (Unidades de Saúde da Família) Santa Clara e Jardim Paraíso, ambas localizadas na região do Matão, para acompanhar os atendimentos, conversar com profissionais e ouvir a população sobre os desafios enfrent...

Leia Mais

Parlamentares jovens se reúnem para 6ª sessão ordinária do ano

29 de julho de 2025

Reunião será precedida de oficina sobre a construção do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (2), para a 6ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câm...

Leia Mais

Rai do Paraíso participa da inauguração da nova quadra do CCTI

24 de julho de 2025

Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo  O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!