A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta última terça-feira, dia 16, transcorreu tranqüilamente e os Vereadores aprovaram 12 requerimentos, 20 indicações e uma moção. Os trabalhos tiveram início por volta das 19:30 com a leitura dos documentos recebidos pela Casa. Entre eles estava o veto integral ao Projeto de Lei que alterava alguns dispositivos sobre a utilização de carros de som nas ruas da cidade. Todos os projetos de lei que estavam na ordem do dia para votação acabaram saindo de discussão. O texto sobre a identificação dos agentes de trânsito na multas aplicadas e a proposta da promoção para Guardas Municipais que acabem perdendo a vida ou ficando inválidos em decorrência da atividade exercida receberam pedidos de vistas e, portanto, voltam na próxima sessão para serem apreciados. Já o projeto que proíbe a destinação de óleo comestível servido no meio ambiente para estabelecimentos que consumam mais de 50 litros por mês recebeu uma emenda modificativa e também saiu da votação. Com relação ao veto do Prefeito à alteração da Lei que regula a utilização de carros de som nas ruas de Sumaré, ele deverá ser apreciado pelos Parlamentares dentro de trinta dias. Se o veto for acatado pelos Vereadores continuará valendo a Lei 3366/99 que já está em vigor, caso contrário pode-se derrubar a decisão do Poder Executivo e as mudanças serão incluídas no texto original. Atualmente, quem quiser utilizar carro de som na cidade deve pagar uma taxa de R$ 1.200,00 para conseguir um alvará. O texto vetado isentaria entidades assistenciais e filantrópicas desta taxa e ainda estabelecia que campanhas eleitorais seguiram legislação federal e decisões do Tribunal Superior Eleitoral nesta questão.
Publicado em: 17 de setembro de 2008
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
