A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta última terça-feira, dia 16, transcorreu tranqüilamente e os Vereadores aprovaram 12 requerimentos, 20 indicações e uma moção. Os trabalhos tiveram início por volta das 19:30 com a leitura dos documentos recebidos pela Casa. Entre eles estava o veto integral ao Projeto de Lei que alterava alguns dispositivos sobre a utilização de carros de som nas ruas da cidade. Todos os projetos de lei que estavam na ordem do dia para votação acabaram saindo de discussão. O texto sobre a identificação dos agentes de trânsito na multas aplicadas e a proposta da promoção para Guardas Municipais que acabem perdendo a vida ou ficando inválidos em decorrência da atividade exercida receberam pedidos de vistas e, portanto, voltam na próxima sessão para serem apreciados. Já o projeto que proíbe a destinação de óleo comestível servido no meio ambiente para estabelecimentos que consumam mais de 50 litros por mês recebeu uma emenda modificativa e também saiu da votação. Com relação ao veto do Prefeito à alteração da Lei que regula a utilização de carros de som nas ruas de Sumaré, ele deverá ser apreciado pelos Parlamentares dentro de trinta dias. Se o veto for acatado pelos Vereadores continuará valendo a Lei 3366/99 que já está em vigor, caso contrário pode-se derrubar a decisão do Poder Executivo e as mudanças serão incluídas no texto original. Atualmente, quem quiser utilizar carro de som na cidade deve pagar uma taxa de R$ 1.200,00 para conseguir um alvará. O texto vetado isentaria entidades assistenciais e filantrópicas desta taxa e ainda estabelecia que campanhas eleitorais seguiram legislação federal e decisões do Tribunal Superior Eleitoral nesta questão.
Publicado em: 17 de setembro de 2008
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19 vo...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
