A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta última terça-feira, dia 16, transcorreu tranqüilamente e os Vereadores aprovaram 12 requerimentos, 20 indicações e uma moção. Os trabalhos tiveram início por volta das 19:30 com a leitura dos documentos recebidos pela Casa. Entre eles estava o veto integral ao Projeto de Lei que alterava alguns dispositivos sobre a utilização de carros de som nas ruas da cidade. Todos os projetos de lei que estavam na ordem do dia para votação acabaram saindo de discussão. O texto sobre a identificação dos agentes de trânsito na multas aplicadas e a proposta da promoção para Guardas Municipais que acabem perdendo a vida ou ficando inválidos em decorrência da atividade exercida receberam pedidos de vistas e, portanto, voltam na próxima sessão para serem apreciados. Já o projeto que proíbe a destinação de óleo comestível servido no meio ambiente para estabelecimentos que consumam mais de 50 litros por mês recebeu uma emenda modificativa e também saiu da votação. Com relação ao veto do Prefeito à alteração da Lei que regula a utilização de carros de som nas ruas de Sumaré, ele deverá ser apreciado pelos Parlamentares dentro de trinta dias. Se o veto for acatado pelos Vereadores continuará valendo a Lei 3366/99 que já está em vigor, caso contrário pode-se derrubar a decisão do Poder Executivo e as mudanças serão incluídas no texto original. Atualmente, quem quiser utilizar carro de som na cidade deve pagar uma taxa de R$ 1.200,00 para conseguir um alvará. O texto vetado isentaria entidades assistenciais e filantrópicas desta taxa e ainda estabelecia que campanhas eleitorais seguiram legislação federal e decisões do Tribunal Superior Eleitoral nesta questão.
Publicado em: 17 de setembro de 2008
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares foi entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Sumaré Pessoas que se destacaram em trabalhos voltados à população negra foram agraciadas com o Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares, entregue anual...
Sessão solene acontece no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19), às 19h A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta terça-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Neste ano, oito personalidades serão agr...
Nesta terça-feira, em reunião ordinária, também foram aprovadas a entrega de uma Medalha Dorival Gomes Barroca, alterações na LDO, e a nomeação de uma praça no Parque Vereador Euclides MirandaNa sessão ordinária desta terça-feira (12), a 36ª do ano, os vereadores de Sumaré apr...
Parlamentares discutem concessão de Título de Cidadão Sumareense e Título de Cidadão Benemérito, programa de amparo psicológico para tutores de pessoas com autismo e nomeação de praça no Parque Vereador Euclides Miranda Os vereadores de Sumaré se reúnem nessa terça-feira (12)...
Projeto aprovado em regime de urgência nomeia viaduto no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes, o Cláudio Meskan, ex-vereador do município; vereadores também apresentaram moção de pesar pelo falecimento de Gildo da Farmácia Na última sessão da Câmara de Sumaré, ocorrid...
Na sessão ordinária desta terça-feira, vereadores debatem proposta do vereador Willian Souza que implementa passe livre no transporte público em dias de vacinação, eleições e aplicação do ENEM O Projeto de Lei nº 13/2023, que concede passe livre nos ônibus do município de...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
