A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré desta última terça-feira, dia 16, transcorreu tranqüilamente e os Vereadores aprovaram 12 requerimentos, 20 indicações e uma moção. Os trabalhos tiveram início por volta das 19:30 com a leitura dos documentos recebidos pela Casa. Entre eles estava o veto integral ao Projeto de Lei que alterava alguns dispositivos sobre a utilização de carros de som nas ruas da cidade. Todos os projetos de lei que estavam na ordem do dia para votação acabaram saindo de discussão. O texto sobre a identificação dos agentes de trânsito na multas aplicadas e a proposta da promoção para Guardas Municipais que acabem perdendo a vida ou ficando inválidos em decorrência da atividade exercida receberam pedidos de vistas e, portanto, voltam na próxima sessão para serem apreciados. Já o projeto que proíbe a destinação de óleo comestível servido no meio ambiente para estabelecimentos que consumam mais de 50 litros por mês recebeu uma emenda modificativa e também saiu da votação. Com relação ao veto do Prefeito à alteração da Lei que regula a utilização de carros de som nas ruas de Sumaré, ele deverá ser apreciado pelos Parlamentares dentro de trinta dias. Se o veto for acatado pelos Vereadores continuará valendo a Lei 3366/99 que já está em vigor, caso contrário pode-se derrubar a decisão do Poder Executivo e as mudanças serão incluídas no texto original. Atualmente, quem quiser utilizar carro de som na cidade deve pagar uma taxa de R$ 1.200,00 para conseguir um alvará. O texto vetado isentaria entidades assistenciais e filantrópicas desta taxa e ainda estabelecia que campanhas eleitorais seguiram legislação federal e decisões do Tribunal Superior Eleitoral nesta questão.
Publicado em: 17 de setembro de 2008
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de lei do vereador Rai do Paraíso foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira e agora segue para sanção do prefeito Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré pretende instituir um programa de arrecadação de latas de leite em...
Vereador Dudu Lima é coautor de congratulação à Fatec Sumaré, e atleta Léu Romário foi o segundo homenageado Duas moções de autoria do presidente do Legislativo sumareense, vereador Hélio Silva (Cidadania), foram aprovadas durante a sessão ordinária da Câmara de Sumaré, oc...
Projeto de lei de autoria do vereador busca catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde para direcionar políticas públicas às pessoas com TEA no município Um projeto de lei que será votado na Câmara nesta terça-feira (25) quer instituir o Censo Qualificado...
Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal de Campinas Na 1ª reunião do Parlamento Metropolitano da RMC de 2025, ocorrida na manhã desta sexta-feira (21), o presidente do Legislativo sumareense, vereador Hélio Silva (Cidadania) foi eleito 1º vice-pres...
Ação lançada pela família de parlamentar jovem em tratamento de saúde no hospital incentiva a participação de novos doadores A Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai da Câmara Municipal de Sumaré se mobiliza na campanha lançada pela família da parlamentar jovem...
Projeto do vereador Ney do Gás foi aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira A partir deste ano, Sumaré passa a contar com a Campanha Junho Verde, iniciativa voltada à educação ambiental no município. A proposta foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de Sumar...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
