O projeto do vereador Benedito Lustosa (PCdoB), que discute a obrigatoriedade de reservas de vagas para pessoas portadoras de deficiência em estacionamentos públicos e privados, saiu da ordem do dia, na noite de ontem, 11 de agosto. Na sessão, o vereador Dalmo Machado (PPS), pediu emenda para estudar e aprimorar a propositura. A matéria propõe reserva de 2% do total de vagas, nos estacionamentos públicos e privados. As vagas devem ser devidamente sinalizadas, para o uso de pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida, além de estarem próximas às entradas principais dos prédios, repartições públicas e demais locais de acesso. Caberá a Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social e aos administradores regionais a fiscalização do cumprimento da lei, se assim aprovada. Outro projeto que foi adiado para a próxima semana, é de autoria da vereadora Rosa Rodrigues (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. O objetivo da matéria é propor, discutir, fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas de juventude desenvolvida pelos governos municipal, estadual e federal, para as idades entre 15 e 29 anos. Mais uma vez, Machado retirou o projeto por pedido de vistas. Embora os outros dois projetos não tenham sido votados, os parlamentares concederam título de cidadão sumareense ao Sr. Amâncio Leite Romão, sertanejo e líder da pastoral da criança da Igreja Católica, no Jardim Manchester. Durante a sessão foram lidos, discutidos e votados 51 indicações, 19 moções e 20 requerimentos.
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2