O Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil foi aprovado pelos vereadores na Câmara de Sumaré nesta terça-feira, 30 de outubro, durante a 34ª sessão ordinária do ano. De autoria do vereador Prof. Edinho (REDE), o projeto de lei nº 163/18 instituir a data no Calendário Oficial de Eventos do município.
O projeto propõe a data de 12 de junho de cada ano para promover um debate com a sociedade civil sobre o Combate do Trabalho Infantil, garantindo o fortalecimento de políticas públicas que amparem as crianças e jovens dizimando possíveis explorações físicas, psicológicas ou sociais.
“É muito importante que esta campanha para a erradicação do trabalho infantil se intensifique em nosso município, por meio do calendário de comemorações oficiais do município. O intuito é conscientizar a população sobre o tema e para que todos fiscalizem e denunciem as situações irregulares de exploração de crianças através do trabalho”, comentou o parlamentar.
O vereador propõe que a prefeitura realize palestras e debates sobre o tema em órgãos públicos, dirigidos aos profissionais das áreas de educação e saúde para auxiliar a detecção do problema nas unidades de ensino e de atendimento.
Também é proposto no projeto que a prefeitura faça panfletagem de folhetos nas portas de escolas, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, com a exposição do tema e apontamentos também para auxiliar as pessoas no sentido de detectar o grave problema na comunidade em que vivem.
Para o vereador Prof. Edinho ainda há exploração do trabalho infantil atualmente, mesmo depois de tantos anos de conscientização. “Muitos menores são obrigados a ajudar a família e contribuir com o sustento. Mas o lugar de criança é na escola, no meio familiar e desenvolvendo suas atividades educacionais necessárias ao seu desenvolvimento”, comentou.
Também foram aprovados o projeto de lei nº 138/18 do vereador Dirceu Dalben (PPS) regularizando a Rua 08 do Loteamento denominado Industrial Veccon Gamma com o nome de Rua Rosa Botelho de Souza e o projeto de lei nº 151/18 do vereador Marcio Brianes (PCdoB) regularizando o Sistema de Lazer D do loteamento Jardim dos Ipês de Praça João Pereira Neto.
Publicado em: 31 de outubro de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Plenário também aprovou três moções e 18 requerimentos para concessão de honrarias Os vereadores de Sumaré aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro marcou a 15ª reunião do Legislativo sumareense neste ano. O vídeo com a tra...
Encontro aberto à população acontece nesta quarta-feira e apresentará as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realiza uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026,...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
