Pesquisar

Notícias



Dia 11 vereadores discutem projeto sobre detector de metal

Está programado para votação nesta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de l
Visualize fotos

Está programado para votação nesta terça-feira, dia 11, na Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei que vai obrigar, se aprovado, a colocação de detectores de metal em casas noturnas e estabelecimentos similares. O autor é o vereador Toninho Mineiro (PSDB) que também incluiu no texto a necessidade de contratação de profissionais que prestem serviços de primeiros socorros e combate a incêndio. Ainda na noite do dia 11 outros dez projetos serão apreciados pelos vereadores sumareenses. A Sessão Ordinária acontecerá a partir das 19h e será no Plenário José Maria Matosinhos – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro, no prédio da Câmara. Confira abaixo todos os itens para discussão na terça-feira: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 64/2005 – Autoria: Vereador Joel Cardoso da Luz – Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no município de Sumaré, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica, e dá outras providências. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 235/2005 – Autoria Vereador Roberto Batista Vensel – Torna obrigatória a informação de nome dos profissionais, a especialidade, a data e o horário de atendimento ao público em postos de saúde do município de Sumaré. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 289/2005 – Autoria Vereador Geraldo Medeiros da Silva - Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 204/2005 – Autoria Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Dispõe sobre a proibição de novas aquisições de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo no município de Sumaré e dá outras providências. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 145/2005 – Autoria Alcindo Tsuguimi Tagima – Delimita a área Escola de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 175/2005 – Autoria Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre a conservação de terrenos vagos, com notificação e multa de acordo com a situação do terreno. Item VII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 123/2005 – Autoria Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre a obrigação das casas noturnas e similares a utilizarem detectores de metal nos acessos do público ao estabelecimento, seguranças, profissionais habilitados em prestação de primeiros socorros e combate a incêndio. Item VIII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 111/2005 – Autoria Luiz Eduardo Almança – Dispõe sobre a colocação nas vias públicas do município de placas informativas a respeito da coleta de lixo domiciliar e varrição. Item IX – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 029/2006 – Autoria Prefeito Municipal – Desafeta da classe de bens de uso comum e autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por investidura, imóvel municipal que menciona. Item X – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 177/2005 – Autoria Marcos de Paula – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Prevenção de Acidente Doméstico. Item XI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 27/2006 – Autoria João Maioral – Torna obrigatório a inclusão de informações nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Vereadores de Sumaré aprovam “Lei Manuela” para aumentar segurança em piscinas

03 de fevereiro de 2026

Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município  A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...

Leia Mais

Câmara de Sumaré retoma sessões ordinárias com votação de quatro projetos de lei

02 de fevereiro de 2026

Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...

Leia Mais

Servidores recebem treinamento sobre proteção de dados na Câmara de Sumaré

21 de janeiro de 2026

Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD   Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...

Leia Mais

Câmara de Sumaré recebe mais de 500 projetos de lei no primeiro ano da legislatura 2025-2028

20 de janeiro de 2026

Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas   A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova LOA para 2026 em segundo turno

09 de dezembro de 2025

Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva   Durante a sessão ordinária desta terça-fei...

Leia Mais

LOA 2026 passa por votação final da Câmara de Sumaré

08 de dezembro de 2025

Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!