Na próxima terça-feira, dia 01, a Câmara Municipal de Sumaré retoma a realização das sessões ordinárias e tem dez projetos na ordem do dia. As discussões, com início marcado para as 19 horas, trazem projetos sobre assuntos variados. Um deles determina a realização de exames de acuidade visual e auditiva em alunos das escolas municipais; outro dispõe sobre reserva de imóveis em programas habitacionais para portadores de deficiências. Confira abaixo todos os itens da sessão: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 82/2005 – Autoria: Vereador Marcos de Paula – Dispõe sobre a garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos e idosos. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 90/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, construção, reformas, manutenção e preservação dos Parques e Lagoas Municipais, e dá outras providências. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 111/2005 – Autoria: Vereador Luiz Eduardo Almança – Dispõe sobre a colocação nas vias públicas do município de placas informativas a respeito da coleta de lixo domiciliar e varrição. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 183/2005 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 196/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do município para portadores de deficiências, em necessidades especiais. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 318/2005 – Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre as transformações das atuais regiões de Sumaré em zonas de acordo com os pontos cardeais, e dá outras providências. Item VII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 37/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva – Determina a realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nos alunos das escolas municipais. Item VIII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 58/2006 – Autoria: Vereador José Dalmo Machado – Dispõe sobre a realização de um censo das pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, residentes no município de Sumaré. Item IX – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 62/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes gerais das Políticas Públicas Municipais de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, institui a Conferência Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras, reestrutura o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, Lazer e Atividades Motoras, e dá outras providências. Item X – Discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 4/2006 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Altera dispositivos da Resolução nº 239, de 29 de junho de 2005. (Parlamento Jovem)
Publicado em: 31 de julho de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11