Na próxima terça-feira, dia 01, a Câmara Municipal de Sumaré retoma a realização das sessões ordinárias e tem dez projetos na ordem do dia. As discussões, com início marcado para as 19 horas, trazem projetos sobre assuntos variados. Um deles determina a realização de exames de acuidade visual e auditiva em alunos das escolas municipais; outro dispõe sobre reserva de imóveis em programas habitacionais para portadores de deficiências. Confira abaixo todos os itens da sessão: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 82/2005 – Autoria: Vereador Marcos de Paula – Dispõe sobre a garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos e idosos. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 90/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, construção, reformas, manutenção e preservação dos Parques e Lagoas Municipais, e dá outras providências. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 111/2005 – Autoria: Vereador Luiz Eduardo Almança – Dispõe sobre a colocação nas vias públicas do município de placas informativas a respeito da coleta de lixo domiciliar e varrição. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 183/2005 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 196/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do município para portadores de deficiências, em necessidades especiais. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 318/2005 – Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre as transformações das atuais regiões de Sumaré em zonas de acordo com os pontos cardeais, e dá outras providências. Item VII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 37/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva – Determina a realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nos alunos das escolas municipais. Item VIII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 58/2006 – Autoria: Vereador José Dalmo Machado – Dispõe sobre a realização de um censo das pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, residentes no município de Sumaré. Item IX – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 62/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes gerais das Políticas Públicas Municipais de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, institui a Conferência Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras, reestrutura o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, Lazer e Atividades Motoras, e dá outras providências. Item X – Discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 4/2006 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Altera dispositivos da Resolução nº 239, de 29 de junho de 2005. (Parlamento Jovem)
Publicado em: 31 de julho de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Iniciativa da Cipa e do setor de RH visa aprimorar protocolos de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro A Câmara Municipal de Sumaré promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento de combate a incêndio destinado a servidores públicos, realiz...
Entidades reconhecidas pelo Ministério da Cultura receberam moção apresentada pelo vereador na 35ª reunião da Câmara, ocorrida nesta terça-feira O vereador Dudu Lima (Cidadania) homenageou os Pontos de Cultura de Sumaré durante a última sessão da Câmara, ocorrida nesta ter...
Projeto Jovem Cidadão, iniciativa da Escola do Legislativo, traz estudantes do 5º ano das escolas municipais para conhecerem as dependências da Casa de Leis A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai encerra o mês de outubro com a visita de mais de 450 alu...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador Tião Correa foi entregue ao grupo de voluntários que oferece hospedagem e acolhimento a familiares de pacientes em tratamento no Hospital Estadual Dr. Leandro Franceschini A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a sessão...
Projeto apresentado pelos vereadores Alan Leal, Pereirinha e Wellington Souza, que responsabiliza proprietários de animais que cometerem agressões, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, durante a sessão ordinária desta...
Apresentado pelo vereador Wellington Souza, PL nº 378/2025 também cria a “Semana Municipal do Brincar; proposta faz parte da Ordem do dia da sessão da Câmara desta terça-feira Na 35ª sessão do ano, que acontece nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Sumaré vota um pr...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9