Na próxima terça-feira, dia 01, a Câmara Municipal de Sumaré retoma a realização das sessões ordinárias e tem dez projetos na ordem do dia. As discussões, com início marcado para as 19 horas, trazem projetos sobre assuntos variados. Um deles determina a realização de exames de acuidade visual e auditiva em alunos das escolas municipais; outro dispõe sobre reserva de imóveis em programas habitacionais para portadores de deficiências. Confira abaixo todos os itens da sessão: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 82/2005 – Autoria: Vereador Marcos de Paula – Dispõe sobre a garantia de educação nutricional à população carente e acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06 (seis) anos e idosos. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 90/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, conservação, controle, construção, reformas, manutenção e preservação dos Parques e Lagoas Municipais, e dá outras providências. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 111/2005 – Autoria: Vereador Luiz Eduardo Almança – Dispõe sobre a colocação nas vias públicas do município de placas informativas a respeito da coleta de lixo domiciliar e varrição. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 183/2005 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 196/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do município para portadores de deficiências, em necessidades especiais. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 318/2005 – Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre as transformações das atuais regiões de Sumaré em zonas de acordo com os pontos cardeais, e dá outras providências. Item VII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 37/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva – Determina a realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nos alunos das escolas municipais. Item VIII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 58/2006 – Autoria: Vereador José Dalmo Machado – Dispõe sobre a realização de um censo das pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, residentes no município de Sumaré. Item IX – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 62/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes gerais das Políticas Públicas Municipais de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, institui a Conferência Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras, reestrutura o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Atividades Motoras, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, Lazer e Atividades Motoras, e dá outras providências. Item X – Discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 4/2006 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Altera dispositivos da Resolução nº 239, de 29 de junho de 2005. (Parlamento Jovem)
Publicado em: 31 de julho de 2006