Na sessão desta terça-feira, 20 de outubro, os parlamentares sumareenses irão discutir o incentivo à doação de medicamentos impróprios para consumo em Sumaré. A propositura do vereador Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), autoriza o Executivo, através da Secretaria de Saúde a receber, em doação, medicamentos que estejam fora do prazo de validade ou com embalagem violada, e não sejam próprios para o consumo. Esses medicamentos recebidos pela Prefeitura deverão ser encaminhados para descarte adequado. A sessão está aberta a todo população, a partir das 19 horas, na Câmara municipal de Sumaré, na Travessa Primeiro Centenário, 32, no Centro. Na seqüência, será apreciado também, projeto da vereadora Eva de Oliveira (PT), em que obriga a colocação de placa indicativa de itinerário das linhas de ônibus nos pontos de parada. Essa matéria havia sido retirada da ordem do dia, pela própria autora para receber substitutivos que incluem regras para a construção de abrigos para passageiros, nos pontos de ônibus. Nas regras, os abrigos deverão possuir cobertura em alvenaria, bancos confortáveis, cestos de lixos e as informações de itinerário. Caso o projeto seja aprovado, a construção e instalação de abrigos serão feitas gradativamente pelo Executivo. Outro projeto que retorna para discussão, de autoria do vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PSDB) e que foi retirado por pedido de vistas do vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB), se refere à alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 2244, que incide do imposto sobre transmissão inter vivo, do Código Tributário de Sumaré. Este passará a vigorar, caso aprovado, com a seguinte redação “Artigo 182 – Estão compreendidos na incidência do imposto: I- a transição da propriedade do imóvel no Registro Imobiliário”. A propositura da vereadora Rosa Rodrigues (PT), que fixa o calendário de datas comemorativas ambientais, também será discutida na noite, desta terça-feira, junto com a leitura, discussão e votação de indicações, moções e requerimentos.
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
