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Reunião foi conduzida pelo vereador Willian Souza, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Sumaré para apurar a atuação da BRK Ambiental ouviu representantes da concessionária sobre as ocorrências de falta de água nas últimas semanas no município. A reunião foi realizada no plenário da Câmara, na sexta-feira (17), com a participação do presidente da CPI, vereador Willian Souza (PT), e do relator da comissão, vereador Rudinei Lobo (PSB), além dos vereadores Alan Leal (PRD), Digão (União Brasil), Lucas Agostinho (União Brasil), Ney do Gás (PV) e Gilson Caverna (PSB). Os parlamentares cobraram explicações sobre a falta de água constante enfrentada por moradores de diversos bairros da cidade, como as regiões central, Nova Veneza, Área Cura e João Paulo.

Um representante da BRK Ambiental alegou que oscilações de energia elétrica na captação de água bruta do rio Atibaia prejudicaram o bombeamento da água, especialmente no mês de abril. Segundo a empresa, foram pelo menos 11 quedas de energia que levaram à interrupção do fornecimento de água no mês passado. Isso se soma ao calor acima da média que tem feito nos últimos meses, às chuvas abaixo da média e ao aumento do consumo de água. Para resolver esse problema, a BRK disse que criou um grupo de trabalho junto com a CPFL e que a situação já estaria se normalizando. A concessionária de água também informou que está reforçando a troca e a compra de novos equipamentos para aumentar o volume de captação de água em Sumaré.

A CPFL, também por meio de representante enviada à CPI, alegou que oficialmente apenas quatro ocorrências de oscilação de energia elétrica atingiram o sistema de captação de água do rio Atibaia. A empresa garantiu que está apurando e acompanhando a situação para verificar se há ações a serem adotadas para reduzir as oscilações de energia no local.

A CPI da BRK foi instaurada em 2023 para apurar eventual descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta entabulado entre a empresa BRK Ambiental, o Ministério Público – GAEMA e o município de Sumaré. A comissão busca ainda a análise dos reajustes anuais ordinários e os extraordinários, as ligações de água de acordo com o marco regulatório do saneamento básico, o REURB e leis municipais, o descumprimento de leis municipais, além de apurar as contrapartidas para a realização e implementação de novos empreendimentos no município através dos Formulários de Viabilidade de Empreendimentos (FOVIE). A comissão também foi criada para apurar os fluxos de caixas (entradas e saídas) da concessionária, análise da situação financeira da empresa e análise geral do contrato de concessão para apuração de eventuais descumprimentos contratuais.

A íntegra das oitivas da CPI está disponível abaixo: