A partir das 18 horas desta terça-feira, dia 17 de novembro, a Câmara Municipal realiza a 38ª Sessão Ordinária. Serão apresentados para discussão e votação seis projetos de lei, além de indicações, requerimentos e moções.
O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) apresenta o projeto de lei nº 66/15 que dispõe sobre a disponibilidade e gratuidade do uso da internet móvel, sem fio, por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e outros aparelhos que se conectam na internet aos usuários do transporte público coletivo de ônibus do município.
O vereador Fabio Ferreira dos Santos, o “Fabinho” (SD), apresenta o projeto de lei nº 120/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis no município.
O vereador Sérgio de Carvalho Elias, o “Sérgio Populina” (PSB), apresenta o projeto de lei nº 169/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar Camarote de Acessibilidade para portadores de necessidades especiais em todas as festas constantes do Calendário Oficial do município.
O vereador Décio Marmirolli (PSDB) apresenta o projeto de lei nº 98/15 que dispõe sobre alteração da descrição da Rua Hélio José dos Santos do Loteamento Tranquilo Menuzzo.
O vereador Heliomar Geremias dos Anjos, o “Mineirinho” (PSC), apresenta o projeto de lei nº 224/2013 que dispõe sobre a divulgação de frase em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos.
O Poder Executivo apresenta o projeto de lei nº 112/2015 que dispõe sobre alteração dos Anexos constantes da Lei 5.788, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
