A partir das 18 horas desta terça-feira, dia 17 de novembro, a Câmara Municipal realiza a 38ª Sessão Ordinária. Serão apresentados para discussão e votação seis projetos de lei, além de indicações, requerimentos e moções.
O vereador Ronaldo Mendes (PSDB) apresenta o projeto de lei nº 66/15 que dispõe sobre a disponibilidade e gratuidade do uso da internet móvel, sem fio, por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e outros aparelhos que se conectam na internet aos usuários do transporte público coletivo de ônibus do município.
O vereador Fabio Ferreira dos Santos, o “Fabinho” (SD), apresenta o projeto de lei nº 120/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis no município.
O vereador Sérgio de Carvalho Elias, o “Sérgio Populina” (PSB), apresenta o projeto de lei nº 169/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar Camarote de Acessibilidade para portadores de necessidades especiais em todas as festas constantes do Calendário Oficial do município.
O vereador Décio Marmirolli (PSDB) apresenta o projeto de lei nº 98/15 que dispõe sobre alteração da descrição da Rua Hélio José dos Santos do Loteamento Tranquilo Menuzzo.
O vereador Heliomar Geremias dos Anjos, o “Mineirinho” (PSC), apresenta o projeto de lei nº 224/2013 que dispõe sobre a divulgação de frase em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos.
O Poder Executivo apresenta o projeto de lei nº 112/2015 que dispõe sobre alteração dos Anexos constantes da Lei 5.788, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
