A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na terça-feira, dia 10, terá cinco projetos de lei para serem apreciados pelos parlamentares. Sendo que entre eles volta à discussão o Projeto de lei que institui na cidade o programa “Cestão de Medicamentos”. O texto é de autoria do Vereador Alcindo Tagima (PSB) e está em tramitação na casa desde maio de 2005. O encontro será no plenário da Casa Brasil – rua Ipiranga, 316; Centro. O programa proposto por Tagima pretende cria na cidade o hábito de se doar medicamentos para que possam ser distribuídos para a população. A entrega dos remédios seria feita por entidades assistenciais, sem fins lucrativos e previamente cadastradas. De acordo com o projeto, a arrecadação dos medicamentos seria junto às indústrias, laboratórios farmacêuticos e distribuidores de medicamentos. Acompanhe abaixo os outros itens a serem discutidos na sessão: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 143/05 – Autoria: Vereador Alcindo Tagima – Autoriza a criação no âmbito do Município de Sumaré do Programa “Cestão de Medicamentos” e dá outras providências. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 150/2005 – Autoria: Vereador José Dalmo Machado – Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 155/2005 – Autoria: Vereador Joel Cardoso da Luz – Institui no Município de Sumaré, o Dia Municipal de Doador de Órgãos para Transplantes e a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes e dá outras providências. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 174/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Acrescenta um parágrafo único no artigo 182 da Lei Municipal nº 2244/90 (Código Tributário). Item V - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 52/2007 – Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre a plantação de árvores nas áreas públicas e particulares.
Publicado em: 09 de abril de 2007
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Categoria: Notícias da Câmara
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