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Projeto do vereador Dr. Sérgio Rosa pretende formar equipe multidisciplinar para estimular na população hábitos alimentares saudáveis, prática regular de exercícios físicos e monitoramento de pressão arterial

O Projeto de Lei que institui o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade em Sumaré será colocado em votação na próxima terça-feira (29). O PL nº 292/2019, de autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), está na Ordem do Dia da 34ª sessão ordinária do Legislativo. A sessão começa às 18h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O programa tem como objetivo desenvolver ações de saúde que visem a prevenir, diagnosticar, tratar e combater a obesidade no município. Segundo o projeto, a coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, e dentre as ações do programa estão a promoção, a orientação e a conscientização da saúde alimentar, nutrição saudável e prevenção da obesidade, com palestras, painéis, dinâmicas de grupo e outras modalidades, a serem ministradas por profissionais qualificados. Devem fazer parte da equipe multidisciplinar nutricionistas, médicos, psicólogos e pedagogos, que serão incumbidos de preparar as futuras gerações para hábitos alimentares saudáveis e seus efeitos psicossomáticos.

“O Ministério da Saúde divulgou pesquisa que revela que quase metade da população brasileira está acima do peso. Segundo o estudo, 42,7% da população estavam acima do peso no ano de 2006. Em 2011, esse número passou para 48,5%. Não existem dados concretos publicados sobre os custos diretos e indiretos relacionados à obesidade e suas complicações, mas se sabe que são altíssimos, e tendem a ficar ainda maiores. Assim, seja por necessidade de ações de saúde, seja por enfoque de mercado ou por ação de gestão econômica de recursos, faz-se necessário um rol de ações interligadas visando assumir a solução desse problema”, justifica o vereador. 

O Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade pretende estimular a prática de exercício regular, a alimentação saudável e o controle da pressão arterial. Além disso, propõe o desenvolvimento de programas de educação física, esporte e ginástica para a população, e a promoção de campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos teóricos e práticos relacionados ao controle da obesidade.

A propositura prevê ainda a criação de projetos clínicos com pesquisas e enfoques regionais, adaptados às situações epidemiológicas, econômicas e culturais. Deve haver também o acompanhamento e a avaliação trimestral do programa, propondo modificações e melhorias sempre que necessário.

O PL autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias, intercâmbios e convênios com organizações não governamentais, empresas, laboratórios, indústrias farmacêuticas, universidades e órgãos federais, estaduais ou municipais, que procurem viabilizar a infraestrutura necessária para a implantação do Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade.

ORDEM DO DIA

Os vereadores também votam outros cinco Projetos de Lei durante a sessão da próxima terça-feira. O PL nº 258/2019, de autoria do vereador Joel Cardoso (SD), dispõe sobre a cobrança de tarifa de esgoto pela concessionária de serviços públicos. Ronaldo Mendes (PSDB) apresenta o PL nº 218/2018, que institui no calendário oficial de eventos o Dia e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras. O PL nº 131/2019, de autoria do vereador Professor Edinho (Rede), cria a Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma em Sumaré.

Proposto pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Willian Souza (PT), o PL nº 248/2019 institui a Corrida Solidária Nisfram no calendário oficial de eventos do município. O último projeto a ser votado pelos parlamentares é o PL nº 299/2019, do vereador Hélio Silva (Cidadania), que institui o Encontro de Proprietários de Bares, Restaurantes e Similares de Sumaré.