LOA, que será votada em primeiro turno, prevê receita de R$ 1,2 bilhão para 2023
A 41ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré será dedicada à votação, em primeiro turno, da Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião acontece nesta terça-feira (29), às 15h, no plenário da Câmara (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro), às 15h. O evento será transmitido em tempo real pelo canal do Legislativo no YouTube.
O Projeto de Lei nº 275/2022, de autoria do prefeito Luiz Dalben, prevê receita de R$ 1,2 bilhão para 2023. A LOA é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos para o exercício seguinte. A lei deve ser aprovada em dois turnos, com intervalo mínimo de uma sessão, pelo voto da maioria absoluta dos parlamentares.
A LOA compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta instituída ou mantidas pelo Poder Público, além do orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta instituída ou mantidas pelo Poder Público.
A lei é elaborada de forma compatível como o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, as sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia, preferencialmente, reservada a essa matéria e o expediente ficará reduzido a 30 minutos.
Publicado em: 29 de novembro de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
De autoria do vereador Rai do Paraíso, programa “Vigilância Inteligente” será votado nesta terça e prevê monitoramento em tempo real, apoio a operações e fiscalização ambiental A Câmara Municipal de Sumaré vota, na 10ª sessão ordinária, nesta terça-feira (7), o Projeto de...
Pautas dos vereadores Wellington Souza e Professor Edinho estabelecem a identificação para pacientes com Lúpus e incentivos à inclusão de pessoas com TEA no setor privado A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 9ª sessão ordinária de 2026, realizada nesta terça-fei...
Aprovada por unanimidade, nova honraria homenageia legado de ex-prefeito e valoriza atuação de servidores na melhoria dos serviços públicos A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Medalha “Prefeito Professor José Antônio Bacchim”, destinada a homenagear servidores...
Proposta do vereador Rudinei Lobo será discutida na 9ª reunião ordinária, que acontece nesta terça-feira, a partir das 10h O vereador Rudinei Lobo (PSB) terá seu Projeto de Lei nº 60/2026 analisado pela Câmara de Sumaré na sessão desta terça-feira (31). A proposta veda a d...
26/03/2026 (quinta-feira) | Proposta aprovada na Câmara institui o programa "Educação sem Barreiras" para assegurar acesso e permanência escolar a estudantes com deficiência, neurodivergentes e com altas habilidades Nessa semana, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Proj...
Rede de apoio criada em 2022, após um café, cresceu e hoje promove autonomia, troca de experiências e protagonismo feminino em Sumaré No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de congratulação ao Projeto Encontro das Empoderadas, uma rede de apoio ao e...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
