O projeto de lei Melhor Caminho, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais, de autoria do Poder Executivo, volta para discussão, na sessão ordinária, desta terça-feira, 28 de abril, na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta saiu da pauta na semana passada, por pedido de vistas do vereador Décio Marmirolli (PSDB), que solicitou um estudo mais detalhado da propositura. Outros dois projetos apresentados pelo chefe do executivo à Casa, trazem à discussão o estabelecimento e celebração de convênio de cooperação técnica, administrativa e financeira com a Associação dos Advogados de Sumaré e com a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, 131ª Subsecção de Sumaré, nos projetos de número 67/2009 e 72/2009, respectivamente. Nas duas propostas o prefeito de Sumaré, José Antônio Bacchim (PT), quer implementar com essa cooperação, assistência judiciária e orientação jurídica aos sumareenses. O vereador Roberto Vensel (PT), também, apresenta à discussão, na noite de terça-feira, proposta que proíbe o ingresso e permanência de pessoas utilizando capacetes, gorros ou quaisquer outros acessórios que ocultem a face, dificultando o reconhecimento ou identificação em vias públicas e estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas. Esses locais deverão fixar nas suas entradas placas ou cartazes com os seguintes dizeres: “Proibida à entrada ou permanência de pessoas usando capacetes ou acessórios que ocultem a face”. Ocorrendo descumprimento da lei, os infratores serão advertidos e impedidos de ingressar ou permanecer nos locais previstos. A proposta, de autoria do vereador Welington Domingos Pereira (PDT), que dispõe sobre autorização aos Oficiais de Justiça estacionarem em locais definidos como Zona Azul, sem a utilização do cartão, volta para a ordem do dia, depois de ter sido pedido vistas pelo parlamentar Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB). Durante a sessão também serão lidos, discutidos e votados indicações, requerimentos e monções. Os sumareenses estão convidados, a partir das 19 horas, para participar da sessão, na Câmara Municipal de Sumaré, Travessa Primeiro Centenário, número 32, Centro.
Publicado em: 27 de abril de 2009
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
