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A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o primeiro semestre de 2008 com 153 projetos de lei aprovados pelos Vereadores. Isso representa quase 83% das 185 propostas protocoladas no Legislativo neste ano. Se comparado com os períodos anteriores, nestes primeiros seis meses de trabalhos já foram aprovados mais projetos do que em 2006 e 2005 e mais da metade do número de 2007. Nos três anos anteriores foram aprovados 216, 112 e 118 projetos de lei em 2007, 2006 e 2005, respectivamente. “Estes números mostram realmente a produção dos Vereadores de Sumaré. Os números dos protocolos dos trabalhos legislativos nestes últimos quatro anos são bem acima da média de anos anteriores”, disse o Presidente da Câmara, Geraldo Medeiros (PT). Ele ainda complementou falando sobre os outros números de documentos do Legislativo sumareense. Em 2008 também foram registrados na secretaria da Casa, até agora, 261 requerimentos, 113 moções e 958 indicações dos Vereadores. “Os requerimentos, moções e indicações são outras ferramentas muito importantes que os Parlamentares têm e a utilização delas também vem crescendo”, disse o Presidente. Todos esses cálculos e resultados fazem parte do balanço parcial elaborado pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Sumaré. Indicando assim o encerramento do período de sessões ordinárias neste primeiro semestre. Em julho não são realizadas sessões ordinárias devido ao recesso das deliberações em plenário. No entanto, as votações voltam a ocorrer semanalmente a partir da primeira terça-feira do mês de agosto, dia 5. Confira abaixo a tabela geral com o comparativo da produção dos parlamentares com os anos anteriores. Balanço dos trabalhos legislativos 2008* 2007 2006 2005 Indicações 979 1751 1657 1987 Moções 114 279 246 315 Requerimentos 262 550 467 814 Projetos de lei Protocolados 185 251 180 337 Projetos de lei Aprovados 153 216 112 118 Destaques entre os projetos aprovados: Lei 4610/08 – Amplia a licença maternidade e licença paternidade dos servidores públicos municipais. Lei 4565/08 – Instituiu a Fundação Pública Estatal de Direito Privado de Saúde (FESS) Lei 4635/08 – Criou o Núcleo Especial de Regularização Fundiária dentro da Administração Municipal. Foram aprovados vários convênios com Entidades Filantrópicas com o intuito de serem prestados vários serviços e atendimentos à população sumareense. Também foram aprovadas as reestruturações do plano de carreiras do funcionalismo público municipal com aumento real de salários para os servidores.