Os vereadores de Sumaré irão discutir e votar quatro projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, na 5ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, dia 06 de março. O vereador Dudu Lima (PPS) apresenta o projeto de lei nº 157/17 que dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar no carnê ou boleto de cobrança de planos funerários, informações sobre os tipos de serviços oferecidos aos consumidores.
O vereador Willian Souza (PT) apresenta o projeto de lei nº 06/18 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.
O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 186/17 que altera dispositivos da Lei nº 5170, de 06 de abril de 2011, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, redação alterada pela Lei nº 5936, de 17 de maio de 2017.
No trecho em questão está determinado que são “03 (três) representantes de entidades assistenciais subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Sumaré”. Com o projeto de lei em questão, o vereador propõe que o inciso II seja alterado mais uma vez e passe a vigorar com a seguinte redação: “03 (três) representantes da sociedade civil, moradores neste município”.
O vereador Valdir de Oliveira (DEM) apresenta o projeto de lei nº 04/18 que regulariza a Rua 01 do Loteamento Parque Santo Antônio de Rua Vicente Joaquim Alves.
Publicado em: 05 de março de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Honraria será concedida a 12 personalidades em sessão solene, nesta quarta-feira, no plenário do Legislativo A Câmara de Sumaré promove, nesta quarta-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Em 2025, serão homenageada...
Proposta será debatida na sessão da Câmara desta terça-feira juntamente com outros três projetos Os vereadores de Sumaré votam, na sessão ordinária desta terça-feira (18), um projeto de lei que institui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Municipal do Motoboy”. O PL nº 1...
Texto enviado pelo Executivo foi debatido em audiência pública e aprovado em dois turnos de votação Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. A m...
Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
