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Grupo de vereadores busca garantir representatividade, pluralidade, liberdade religiosa e políticas que atendam às demandas da comunidade evangélica local

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou a criação da Frente Parlamentar Evangélica. A iniciativa partiu dos vereadores Lucas Agostinho (União Brasil), Joel Cardoso (PSD), João Maioral (PDT) e Pereirinha (PSC). Eles são autores do Projeto de Resolução nº 9/2023, aprovado com 18 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (22).

A Frente Parlamentar Evangélica será composta por até cinco parlamentares e coordenada pelo vereador Lucas Agostinho, primeiro signatário do requerimento que a propôs. A ele caberá convocar as reuniões da frente. Os componentes do grupo serão nomeados por ato do Presidente da Câmara, mediante indicação dos líderes dos blocos parlamentares, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional das bancadas partidárias ou blocos parlamentares.

Entre os objetivos da frente parlamentar estão a promoção da liberdade religiosa e garantia dos direitos das comunidades evangélicas, além da discussão de políticas públicas que abordem questões relacionadas à família, educação e valores éticos. O grupo também busca promover o apoio a projetos que promovam o bem-estar da população em geral, alinhados aos princípios evangélicos, bem como acompanhamento de projetos de lei.

"A criação de uma Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Municipal de Sumaré pode ser justificada com base em diversos argumentos relacionados à representatividade, pluralidade, liberdade religiosa e a busca por políticas que atendam às demandas da comunidade evangélica local", diz o Projeto de Resolução.

Ordem do Dia

Durante a sessão desta terça, três projetos de lei enviados pelo prefeito Luiz Dalben foram aprovados em regime de urgência: os PLs nº 190/2023 e nº 205/2023 dispõem sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente; já o PL nº 206/2023 altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré (Sumprev).

Entre os projetos apresentados pelos vereadores, três foram aprovados. O PL nº 184/2023, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), dispõe sobre a Denominação da Área Verde nº 04 do Loteamento denominado Residencial Real Parque Sumaré de Praça Willian Miranda de Araújo. O PL nº 170/2023, apresentado pelo vereador Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania), institui o "Mês Maio Furta-cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Por fim, o PL nº 182/2023, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate a Endometriose.

Previsto na Ordem do dia, o PL nº 65/2023, de autoria do vereador Silvio Coltro (PL), que dispõe sobre o parcelamento da taxa de licença de obras denominada “Habite-se”, foi retirado de pauta devido a apresentação de substitutivo.

Os vereadores aprovaram ainda duas moções de congratulação e uma de pesar.