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Os projetos de lei que propõem conscientização sobre o suicídio e gravidez na adolescência foram aprovados na noite desta terça-feira (04) durante a 26ª sessão ordinária do ano. Também foram discutidas e votadas indicações sugerindo ao Poder Executivo melhorias nos locais apontados pela população aos vereadores durante a semana e também sugestões de projetos que podem vir a melhorar a vida do sumareense.

O projeto de lei nº 149/18 do vereador Edgardo Cabral foi aprovado por unanimidade e propõe a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Eventos do município a ser realizada na semana que inclui o dia 10 de setembro que é o Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio.

De acordo com o texto do projeto, poderão acontecer atividades como palestras, oficinas, debates, seminários e ações de informação, conscientização, prevenção e sensibilização.

“O tabu sobre o tema do suicídio é um dos principais obstáculos no combate desse grave problema de saúde pública. A reversão desse quadro será possível por meio de ações que promovam o debate do assunto na sociedade, com o envolvimento de entidades estatais, sociedades de classes e cidadãos interessados ou envolvidos na problemática, entre outros atores relevantes no combate ao suicídio”, comentou o vereador Edgardo Cabral.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 130/18 do vereador Valdir de Oliveira (DEM) que institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência a ser realizado anualmente na semana do dia 26 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência.

O objetivo do projeto é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência de gravidez na adolescência.

“Este dia é celebrado em cerca de 70 países no mundo inteiro, com atividades em todo mundo. Várias ações chamam atenção para o uso responsável de métodos contraceptivos confiáveis, incluindo eventos de educação sexual em escolas entre outras atividades de conscientização”, explicou Valdir de Oliveira.

Os vereadores também aprovaram em segunda discussão o Substitutivo Total à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/18 apresentado pelo vereador Willian Souza (PT) que propõe alteração da Lei Orgânica do Município acrescentando o inciso III no artigo 33. Desta forma não perderá o mandato o vereador que para assumir, na condição de suplente, pelo tempo em que durar o afastamento ou licença de titular, cargo ou mandato público eletivo, estadual ou federal.

E ainda foi aprovado o projeto de lei nº 131/2018 do vereador Fabio Ferreira (SD) que regulariza a Rua 03 do Loteamento Residencial Jardim Santiago e Rua 16 do Residencial Santa Joana de “Rua Rosemar Vieira de Santana”.

A próxima sessão legislativa será feita na terça-feira, 11 de setembro. Conforme o regimento interno da casa, as sessões ordinárias são realizadas às terças-feiras, a partir das 18h e seguem até 11 de dezembro, quando há a previsão de encerramento do segundo semestre legislativo.