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Projeto de autoria do vereador Tião Correa que cria a “Semana Escolar de Conscientização” foi aprovado na sessão desta terça-feira

A Câmara de Sumaré aprovou o projeto de lei que cria a “Semana Escolar de Conscientização” com a finalidade de incentivar ações destinadas à limpeza,  manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos. A medida é inspirada em um hábito do Japão conhecido como osouji jikan, que significa “hora da limpeza”. Na prática, os alunos periodicamente se reúnem, sob observação de um adulto, para limpar a sala de aula, com vassouras, rodos e panos úmidos. A proposta de autoria do vereador Tião Correa (PSDB) foi aprovada com 18 votos favoráveis e um contrário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). O texto agora segue para sanção do Executivo.

Caso o texto do Projeto de Lei nº 70/2024 seja sancionado pelo prefeito Luiz Dalben, a “Semana Escolar de Conscientização” será realizada em datas definidas a cargo de cada entidade escolar. As atividades a serem realizadas deverão corresponder à instrução de cada ano escolar e respeitar a capacidade física dos estudantes.

"Esta propositura visa estimular os alunos a manterem limpas as áreas comuns da escola, sobretudo as salas de aula. Isso porque a promoção de atividades que estimulem os alunos a cuidar do ambiente escolar é medida salutar para formação cívica do discente como cidadão consciente não apenas de seus direitos, mas também de seus deveres para com a sociedade", defende Tião Correa, na justificativa do projeto.

O parlamentar destaca que o melhor exemplo vem do Japão, país com elevado índice de desenvolvimento humano (IDH) e com um dos melhores sistemas educacionais do mundo. "Tal atividade, além de conscientizar as crianças do dever de bem conservar o ambiente de estudos, conduz a uma dinâmica integração estre os colegas de escola, promovendo laços de amizade e fomentando o trabalho em equipe", opina.

Sessão

Na sessão, também foi aprovado o PL nº 92/2024, de autoria do presidente Hélio Silva (Cidadania), criando o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.213, de 12 de junho de 2019, que institui Campanha Municipal para Conscientização e Prevenção ao HPV. O parágrafo aprovado prevê que, entre os eventos realizados nas escolas municipais e estaduais, a aplicação da vacina contra o HPV poderá ser oferecida de modo a facilitar o acesso à proteção, com os devidos protocolos inerentes à vacinação, assim como nas escolas particulares que a requererem.

Os parlamentares ainda aprovaram o Substitutivo nº 1 ao PL nº 85/2024, de autoria do vereador Andre da Farmácia (MDB), que dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreação, confrontante com a Rua José Benetazzo, Rua Filomena Braga Coral e Avenida Rebouças, do loteamento denominado Jardim Alvorada, de Praça Pr. Antônio Ferreira Lopes. Também foi aprovado o PL nº 93/2024, proposto pelo vereador Pereirinha (Cidadania), que cria a "Semana da Yoga" em Sumaré.

Em regime de urgência, foram aprovados três projetos de autoria do prefeito Luiz Dalben.  Os PLs 98/2024 e 99/2024 dispõem sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente nos valores de R$ 812.659,20 e R$ 402.000,00, respectivamente. Já o PL nº 100/2024 inclui a Tabela II no Art. 13 da Lei Municipal nº 6.790, de 1º de abril de 2022, que trata da estrutura administrativa municipal e do funcionalismo.

Os vereadores também aprovaram 16 requerimentos, sendo que 15 deles concedem honrarias a serem entregues pela Câmara em junho. Já o requerimento nº 45/2024, de autoria do vereador Willian Souza (PT), prorroga a CPI da BRK por mais 150 dias.