Pesquisar

Notícias



Câmara de Sumaré aprova cinco projetos de lei em regime de urgência

Visualize fotos

Na 15ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, ainda foram aprovadas moções de congratulação, aplauso e pesar 

Aconteceu, nesta terça-feira (13), a 15ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré. Os vereadores se reuniram em plenário para discutir e votar diversos projetos de lei, moções e requerimentos. Todos os itens que compunham a Ordem do Dia da reunião saíram de pauta por apresentação de emenda. Em regime de urgência, foram aprovados cinco projetos de lei.

O PL nº 313/2025, de autoria do vereador Allan Sangalli (PSB), denomina como "Arena Kanindé" o atual campo de futebol do Parque Bandeirantes, localizado na Rua Alair Moreira, em homenagem a Lucas André Levindo Augusto, conhecido como Kanindé. O PL nº 328/2025, apresentado pelo vereador Tião Correa (PSDB) denomina como “Escola Municipal Profª Shirley Gordo Gonzales” a instituição de ensino do Parque Residencial Regina.

Os outros três projetos de lei aprovados em urgência foram enviados pelo prefeito Henrique do Paraíso. Os PLs nº 331 e 332 dispõem sobre a autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente nos valores de R$ 1.599.006,52 e R$ 74.457,65, respectivamente. Já o PL nº 333/2025 altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.880, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social — EHIS.

 

Requerimentos

Dois requerimentos apresentados pelos vereadores Wellington Souza (PT), Rodrigo Digão (União Brasil), Lucas Agostinho (União Brasil) e Rudinei Lobo (PSB) foram rejeitados. O Requerimento nº 46/2025 buscava informações sobre o contrato administrativo nº 8/2025, referente à compra de ovos de Páscoa pela Prefeitura.

Já o Requerimento nº 47/2025 abordava a contratação de empresa ou instituição especializada para execução de serviços de desenvolvimento institucional da Administração Direta do Município de Sumaré visando a reorganização da estrutura administrativa, revisão do quadro de servidores efetivos e plano de cargos e carreira. Os requerimentos receberam votos favoráveis apenas dos autores dos pedidos.

 

Moções

Cinco moções de congratulação foram aprovadas. O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem aos garis de Sumaré. Dudu Lima (Cidadania) homenageou Antônio de Moura Nicolau (o "Ciclista do Brasil") e o Núcleo de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação de Sumaré. Wellington Souza apresentou congratulação ao senhor Laerte Muniz da Silva. Já o vereador Welington da Farmácia (MDB) prestou homenagem à Prefeitura pela organização do Feirão do Emprego. De autoria de diversos vereadores, foi aprovada a moção de aplauso ao Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira, pela posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A moção de apelo do vereador Wellington Souza para que o governador Tarcísio de Freitas reavalie e assegure a manutenção da gestão do Hospital Estadual de Sumaré (HES) foi rejeitada por 11 votos contrários. A Mesa Diretora aprovou as moções de pesar pela morte do professor e ex-vereador Manoel Antônio da Silva e da senhora Maria José Rodrigues de Oliveira.

O registro integral da sessão pode ser acessado no canal da Câmara Municipal no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare). Já os documentos discutidos na reunião podem ser consultados na íntegra no site da Câmara, por meio do link: https://sumare.siscam.com.br/sessoes.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Vereadores aprovam Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia em Sumaré

21 de outubro de 2025

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...

Leia Mais

Câmara promove audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré  

20 de outubro de 2025

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...

Leia Mais

Rodrigo Digão quer “Farmácia de Todos” em Sumaré

20 de outubro de 2025

Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...

Leia Mais

Convite Audiência Pública – LOA – 2026

17 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...

Leia Mais

Legislativo de Sumaré realiza sessão solene para homenagear estudantes e professores de destaque

15 de outubro de 2025

15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben   A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova ampliação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional

14 de outubro de 2025

Projeto apresentado pelo vereador Rai do Paraíso e subscrito por outros 16 parlamentares reduz de três para um mês o tempo em situação de desemprego necessário para acesso a benefícios O Projeto de Lei nº 459/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso e subscrito por 16 vere...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!