Na 15ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, ainda foram aprovadas moções de congratulação, aplauso e pesar
Aconteceu, nesta terça-feira (13), a 15ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré. Os vereadores se reuniram em plenário para discutir e votar diversos projetos de lei, moções e requerimentos. Todos os itens que compunham a Ordem do Dia da reunião saíram de pauta por apresentação de emenda. Em regime de urgência, foram aprovados cinco projetos de lei.
O PL nº 313/2025, de autoria do vereador Allan Sangalli (PSB), denomina como "Arena Kanindé" o atual campo de futebol do Parque Bandeirantes, localizado na Rua Alair Moreira, em homenagem a Lucas André Levindo Augusto, conhecido como Kanindé. O PL nº 328/2025, apresentado pelo vereador Tião Correa (PSDB) denomina como “Escola Municipal Profª Shirley Gordo Gonzales” a instituição de ensino do Parque Residencial Regina.
Os outros três projetos de lei aprovados em urgência foram enviados pelo prefeito Henrique do Paraíso. Os PLs nº 331 e 332 dispõem sobre a autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente nos valores de R$ 1.599.006,52 e R$ 74.457,65, respectivamente. Já o PL nº 333/2025 altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.880, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social — EHIS.
Requerimentos
Dois requerimentos apresentados pelos vereadores Wellington Souza (PT), Rodrigo Digão (União Brasil), Lucas Agostinho (União Brasil) e Rudinei Lobo (PSB) foram rejeitados. O Requerimento nº 46/2025 buscava informações sobre o contrato administrativo nº 8/2025, referente à compra de ovos de Páscoa pela Prefeitura.
Já o Requerimento nº 47/2025 abordava a contratação de empresa ou instituição especializada para execução de serviços de desenvolvimento institucional da Administração Direta do Município de Sumaré visando a reorganização da estrutura administrativa, revisão do quadro de servidores efetivos e plano de cargos e carreira. Os requerimentos receberam votos favoráveis apenas dos autores dos pedidos.
Moções
Cinco moções de congratulação foram aprovadas. O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem aos garis de Sumaré. Dudu Lima (Cidadania) homenageou Antônio de Moura Nicolau (o "Ciclista do Brasil") e o Núcleo de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação de Sumaré. Wellington Souza apresentou congratulação ao senhor Laerte Muniz da Silva. Já o vereador Welington da Farmácia (MDB) prestou homenagem à Prefeitura pela organização do Feirão do Emprego. De autoria de diversos vereadores, foi aprovada a moção de aplauso ao Dr. Maxwell Borges de Moura Vieira, pela posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A moção de apelo do vereador Wellington Souza para que o governador Tarcísio de Freitas reavalie e assegure a manutenção da gestão do Hospital Estadual de Sumaré (HES) foi rejeitada por 11 votos contrários. A Mesa Diretora aprovou as moções de pesar pela morte do professor e ex-vereador Manoel Antônio da Silva e da senhora Maria José Rodrigues de Oliveira.
O registro integral da sessão pode ser acessado no canal da Câmara Municipal no YouTube (https://www.youtube.com/@CamaraSumare). Já os documentos discutidos na reunião podem ser consultados na íntegra no site da Câmara, por meio do link: https://sumare.siscam.com.br/sessoes.
Publicado em: 13 de maio de 2025