Vereadores decidiram também cancelar a oitiva com representante da Ouro Verde que estava marcada para quinta-feira
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19 votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 2/2020, da Mesa Diretora, que cria a Frente Parlamentar para acompanhamento das ações de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no município. A Câmara também aprovou, por unanimidade, o cancelamento da oitiva com representante da empresa Ouro Verde, que estava marcada para ocorrer na quinta-feira (19).
A Frente Parlamentar será coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT) e será responsável por fiscalizar e contribuir com a formulação e implementação de políticas públicas para contenção do novo vírus. Deverão fazer parte dela, no máximo, outros três vereadores que serão indicados pelos blocos parlamentares. Suas ações serão no sentido de promover o debate, agregar conhecimento, colaborar e acompanhar as medidas preventivas e de reforço de controle à infecção e à propagação do Covid-19 adotadas Poder Executivo e pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus.
A comissão não terá duração determinada, cabendo aos membros decidir quando deve ocorrer o encerramento dos seus trabalhos. “Por conta da gravidade da pandemia, no dia 16 de março, a Mesa Diretora da Casa já havia publicado um ato que determinou diversos procedimentos para prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 na Câmara Municipal. Entre outras providências, ficou estabelecido que o Parlamento deveria realizar o acompanhamento das medidas de controle do vírus no âmbito municipal. A criação da Frente Parlamentar acontece para, justamente, fazer o acompanhamento dessas ações”, explica Willian.
Ainda de acordo com o documento, as reuniões presenciais serão restritas aos membros da Frente Parlamentar e vereadores da Câmara, podendo contar com representantes de entidades públicas e privadas convidadas, a fim de garantir maior participação da sociedade.
MOÇÃO DE APELO
Também na sétima sessão ordinária do ano foi aprovada, com 19 novos favoráveis, a moção de apelo de Willian ao Ministério das Relações Exteriores, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Sumaré para que intervenham na situação de brasileiros presos no Peru, por conta do fechamento das fronteiras do país.
A moção esclarece que, diante da medida de cancelamento de voos internacionais e de fechamento das fronteiras, muitos brasileiros, incluindo um sumareense, estão impossibilitados de deixar o país e sem informações sobre quando poderão retornar para suas casas.
“Estes brasileiros estão confinados nos aeroportos por tempo indeterminado, sem ter para onde ir, devido à lotação de hotéis e escassez recursos financeiros. Entre eles há um cidadão de Sumaré, que aguarda ansiosamente por novas notícias positivas, para conseguir retornar à cidade de origem. É uma situação caótica, que exige calma e união entre as autoridades competentes, além da compreensão da população em âmbito mundial”, reivindicou o parlamentar.
Os demais itens que fazia parte da Ordem do Dia não foram votados durante a sessão, já que o vereador Hélio Silva (Cidadania) realizou pedido de vista integralmente da pauta.
Publicado em: 19 de março de 2020
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Categoria: Notícias da Câmara
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