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PL do vereador Hélio Silva pretende incentivar prática de diversas modalidades e valorizar espaços de socialização do município

Os vereadores de Sumaré aprovaram, na reunião desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 243/2021, que institui o Dia do Esporte Amador no município. Apresentada pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), a proposta inclui a data no Calendário Oficial, a ser comemorada no dia 26 de julho de cada ano, junto às festividades de aniversário da cidade. Após ter sido aprovado em plenário, com 20 votos favoráveis, o PL deve seguir para a avaliação do Executivo municipal. 

Segundo o projeto, no Dia do Esporte Amador, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer poderá promover torneios, competições, campeonatos, festivais e afins, junto às comemorações de aniversário da cidade de Sumaré, com equipes amadoras de diversas modalidades. Os torneios poderão derivar da iniciativa privada, com a devida mediação e dentro das especificações próprias do órgão responsável.

De acordo com o vereador, “com a promoção de uma data para celebrar o esporte amador, a cidade ganha oportunidades de incentivar, por meio de torneios, campeonatos ou festivais a prática de diversas modalidades esportivas, promovendo saúde, e valorizando os espaços de socialização do município. A instituição do Dia Municipal do Esporte Amador é uma forma de valorizar e estimular a prática de esportes por todas as pessoas, afirma Hélio.

Ainda nas palavras do parlamentar, “os anos de 2020 e 2021 têm nos ensinado muito sobre o quanto a humanidade é capaz de superar dificuldades e o quanto a saúde é o bem mais valioso na vida. Assim, olhando para o futuro, buscando práticas mais saudáveis para pessoas de todas as idades, de todas as classes sociais, trago esta propositura, acreditando que todos os esforços para a elevação da qualidade de vida de nossa cidade são inestimáveis e imprescindíveis a todos nós”, conclui.

SESSÃO ORDINÁRIA

Durante a 26ª sessão ordinária do ano, também foram discutidas e votadas 13 moções, das quais dez foram de congratulação, uma de apelo e duas de pesar. A reunião presencial aconteceu a partir das 15h, sem a presença de público, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Em regime de urgência, foram aprovados três projetos. O PL nº 259/2021, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que dispõe sobre autorização ao Executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.800,00, recebeu 20 votos favoráveis. Também com 20 votos, os vereadores aprovaram o PL nº 260/2021, apresentado pelo prefeito, que dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 12.698,00.

Já a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 4/2021, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), que altera a redação do caput do artigo nº 178 da Lei Orgânica do Município de Sumaré foi aprovada com 20 votos a favor e um voto contrário.

Da Ordem do Dia, o PL nº 224/2021, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV), que cria o programa de incentivo à doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, saiu de pauta por apresentação de emenda. O PL nº 241/2021, de autoria do vereador Pereirinha (PSC), que torna obrigatória a colocação de tela de proteção em novos empreendimentos de Sumaré para evitar possíveis quedas das janelas, varandas e áreas comuns; e o PL nº 247/2021, proposto pelos vereadores Willian Souza (PT) e Ulisses Gomes (PT), que cria a Semana da Consciência Negra em Sumaré, também não foram votados, pois receberam pedido de vista.

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o PL nº 240/2021, proposto pelo vereador Silvio Coltro (PL). O projeto altera dispositivo da Lei n° 3.063, de 2 de outubro de 1997, que dispõe sobre a cobrança de tarifa de água e esgoto com excesso de consumo; e o Projeto de Resolução nº 10/2021, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza, que cria a Comissão de Assuntos Relevantes para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.