Pesquisar

Notícias



Audiência Pública vai debater regularização dos lotes do Jardim Paulistano

Visualize fotos

Reunião da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Sumaré será realizada na noite da próxima segunda-feira, no plenário do Legislativo

A Câmara Municipal de Sumaré vai debater a regularização dos lotes do bairro Jardim Paulistano. Uma audiência pública foi convocada para a próxima segunda-feira (23), a partir das 19h, no plenário da Câmara (Travessa 1º Centenário, 32, Centro). As discussões serão transmitidas ao vivo pelo canal do Legislativo no YouTube (youtube.com/c/camarasumare). A audiência pública é o primeiro evento público da Comissão de Assuntos Relevantes que vai desenvolver estudos sobre a infraestrutura habitacional no município.

Criada pela Resolução nº 325, de 13 de abril de 2022, a comissão busca soluções para temas ligados a regularizações fundiárias, como aplicação de taxas de juros em loteamentos particulares; ligações de água e energia em núcleos irregulares ou em fase de regularização; contrapartidas exigidas pelo poder público para os loteamentos Santa Joana, Viva Vista, Colinas, Recanto, Alameda, Mirante, Solar, Brisa (casa), Paisagem, Horizonte, entre outros; contratos do programa “Minha Casa Minha Vida”; além de acompanhar os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e tratamento de esgoto na cidade, para fins de atendimento à saúde pública e implantação de coletor tronco.

A comissão tem como presidente o vereador Willian Souza (PT), como relator o vereador Alan Leal (Patriota) e como membros os vereadores Lucas Agostinho (União Brasil), Rudinei Lobo (PL) e João Maioral (PDT).

"Esta é a primeira audiência pública desta comissão, que pretende debater os problemas de habitação em Sumaré. Fomos procurados pelos moradores do Jardim Paulistano, que demonstraram preocupação com a situação do loteamento e, por isso, resolvemos começar os trabalhos debatendo esse caso específico. Tenho certeza que a audiência será muito proveitosa e que encontraremos caminhos para a regularização fundiária do Jardim Paulistanos e, depois, das demais áreas irregulares em Sumaré", avalia o presidente da Câmara, vereador Willian Souza.

Comissão

Na reunião de instalação da Comissão de Assuntos Relevantes, no início do mês, os vereadores deliberaram pela emissão de ofícios para a Prefeitura de Sumaré, exigindo todos os documentos relacionados a loteamentos, incluindo registros sobre contrapartidas dos condomínios e listas completas com os processos de regularização fundiária e urbanização existentes no município.

Também foi aprovada a convocação da empresa BRK Ambiental para explicar o funcionamento do coletor tronco e suas respectivas estações de tratamento. Além disso, foi definido o envio de ofício à promotora da Comarca de Sumaré, responsável pela pasta de habitação, meio ambiente e cidadania, para que passe a ter conhecimento da instalação da comissão, e para que o Ministério Público possa colaborar e trabalhar em conjunto com a Câmara.

Os vereadores decidiram ainda oficiar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) de Americana e o prefeito municipal de Sumaré, comunicando a existência da comissão. Também receberá ofício a Caixa Econômica Federal, com pedido de documentos relacionados ao programa Minha Casa Minha Vida. Por fim, será marcada uma audiência pública com a CPFL, para discutir lugares com ligações clandestinas, com o intuito de realizar sua regularização.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!