Projeto, que obriga as concessionárias de automóveis a plantarem árvores visando à diminuição do efeito estufa, foi aprovado ontem, em sessão ordinária, na Câmara Municipal de Sumaré. A propositura apresentada pelo vereador Josué Cardozo (PT), propõe que para cada carro novo vendido, as concessionárias deverão plantar uma árvore, compensando assim, a emissão dos gases que contribuem com o efeito estufa. No projeto, o plantio pode ser executado pela própria concessionária ou através de cooperativas, ONGs (Organizações Não Governamentais) ou empresas privadas habilitadas na área ambiental, junta a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O descumprimento da lei sujeitará o infrator ao pagamento de multa de R$ 500,00. A arrecadação com as multas será destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que seja direcionada a aquisição de mudas, campanhas e outros eventos ligados à conscientização ambiental e, principalmente, ao aquecimento global. Depois de sancionado pelo prefeito, o projeto deve entrar em vigor após 90 dias. Os outros dois itens que faziam parte da ordem do dia não foram discutidos, nem votados pelo Legislativo. O primeiro projeto, de autoria dos vereadores Welington Domingos Pereira (PDT) e Eva de Oliveira (PT), que institui a Semana Jovem no município, foi retirado da discussão, através de pedido de vistas do parlamentar Décio Marmirolli (PSDB). Já o segundo, que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, deixou de ser votado por substitutivo da própria autora, a vereadora Rosa Rodrigues (PT). Durante a sessão também foram lidos, discutidos e aprovados 48 indicações, 14 requerimentos e 20 moções.
Publicado em: 19 de agosto de 2009
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Categoria: Notícias da Câmara
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