Projeto, que obriga as concessionárias de automóveis a plantarem árvores visando à diminuição do efeito estufa, foi aprovado ontem, em sessão ordinária, na Câmara Municipal de Sumaré. A propositura apresentada pelo vereador Josué Cardozo (PT), propõe que para cada carro novo vendido, as concessionárias deverão plantar uma árvore, compensando assim, a emissão dos gases que contribuem com o efeito estufa. No projeto, o plantio pode ser executado pela própria concessionária ou através de cooperativas, ONGs (Organizações Não Governamentais) ou empresas privadas habilitadas na área ambiental, junta a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O descumprimento da lei sujeitará o infrator ao pagamento de multa de R$ 500,00. A arrecadação com as multas será destinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que seja direcionada a aquisição de mudas, campanhas e outros eventos ligados à conscientização ambiental e, principalmente, ao aquecimento global. Depois de sancionado pelo prefeito, o projeto deve entrar em vigor após 90 dias. Os outros dois itens que faziam parte da ordem do dia não foram discutidos, nem votados pelo Legislativo. O primeiro projeto, de autoria dos vereadores Welington Domingos Pereira (PDT) e Eva de Oliveira (PT), que institui a Semana Jovem no município, foi retirado da discussão, através de pedido de vistas do parlamentar Décio Marmirolli (PSDB). Já o segundo, que propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, deixou de ser votado por substitutivo da própria autora, a vereadora Rosa Rodrigues (PT). Durante a sessão também foram lidos, discutidos e aprovados 48 indicações, 14 requerimentos e 20 moções.
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...
Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira A conscientização sobre as distrofias...
Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...
Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...
Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...
18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
