Vereador sugere que município tenha número de telefone específico para denúncias sobre crimes praticados contra animais; PL tramita nas comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende criar um disque-denúncia contra maus-tratos de animais no município. A ideia é do vereador Alan Leal (Patriota), que protocolou o Projeto de Lei nº 230/2022, nesta terça-feira (16). A proposta tramita nas comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e, em breve, poderá ser colocada em votação no plenário da Câmara.
O projeto sugere que o município disponibilize um número de telefone específico para que a população possa fazer denúncias de maus-tratos a animais. O serviço deverá ser gratuito e garantir o direito de sigilo do denunciante.
"Entendemos que a criação de um mecanismo para formalizar as denúncias é mais uma ação a se somar em benefício da causa animal. O registro e o agrupamento das várias ocorrências terminam por oferecer dados importantes, impondo às autoridades competentes a necessidade de apurar as denúncias e punir os responsáveis", justifica Alan.
As denúncias recebidas, depois de cadastradas e devidamente selecionadas, deverão ser enviadas ao departamento competente a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
