Vereador sugere que município tenha número de telefone específico para denúncias sobre crimes praticados contra animais; PL tramita nas comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré pretende criar um disque-denúncia contra maus-tratos de animais no município. A ideia é do vereador Alan Leal (Patriota), que protocolou o Projeto de Lei nº 230/2022, nesta terça-feira (16). A proposta tramita nas comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e, em breve, poderá ser colocada em votação no plenário da Câmara.
O projeto sugere que o município disponibilize um número de telefone específico para que a população possa fazer denúncias de maus-tratos a animais. O serviço deverá ser gratuito e garantir o direito de sigilo do denunciante.
"Entendemos que a criação de um mecanismo para formalizar as denúncias é mais uma ação a se somar em benefício da causa animal. O registro e o agrupamento das várias ocorrências terminam por oferecer dados importantes, impondo às autoridades competentes a necessidade de apurar as denúncias e punir os responsáveis", justifica Alan.
As denúncias recebidas, depois de cadastradas e devidamente selecionadas, deverão ser enviadas ao departamento competente a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
