Pesquisar

Notícias



Alan Leal quer desconto no IPTU para quem adotar animais do Bem-Estar Animal de Sumaré

Visualize fotos

 

Proposta foi lida na sessão da Câmara da última terça-feira (30) e deve passar pelas comissões permanentes

O Projeto de Lei nº 153/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo Departamento de Bem Estar Animal de Sumaré, está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), foi lida no Expediente da última sessão do Legislativo, ocorrida na terça-feira (30), e segue para a avaliação das comissões permanentes da Casa.

Segundo a propositura, para usufruir do benefício, o contribuinte deverá comprovar a adoção de um animal por meio de documento fornecido pelo Departamento de Bem Estar Animal de Sumaré. O valor do desconto no IPTU será definido anualmente pelo Poder Executivo municipal, levando em consideração a disponibilidade orçamentária.

O PL explica que o munícipe que desejar obter o desconto deverá apresentar a cada ano o documento de comprovação de adoção, e outros documentos que poderão ser exigidos pela Prefeitura. Caso o animal adotado venha a falecer ou seja devolvido ao Departamento de Bem Estar Animal de Sumaré, o contribuinte perderá o direito ao desconto, e em caso de já ter sido beneficiado, deverá realizar o ressarcimento aos cofres municipais.

De acordo com o vereador, “ao aprovar essa lei, o município de Sumaré reforça seu compromisso com a proteção e o bem-estar dos animais, incentivando a adoção responsável e promovendo uma maior conscientização sobre a importância da adoção de animais e do cuidado com eles. A medida também estimula a população a conhecer e valorizar o trabalho realizado pelo Departamento de Bem Estar Animal, fortalecendo as ações de proteção animal e contribuindo para a construção de uma cidade mais solidária e comprometida com o seu bem-estar”, conclui Alan. 



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Audiência Pública LOA 2026: Confira a íntegra

23 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...

Leia Mais

Vereadores aprovam Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia em Sumaré

21 de outubro de 2025

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...

Leia Mais

Câmara promove audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré  

20 de outubro de 2025

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...

Leia Mais

Rodrigo Digão quer “Farmácia de Todos” em Sumaré

20 de outubro de 2025

Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...

Leia Mais

Convite Audiência Pública – LOA – 2026

17 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...

Leia Mais

Legislativo de Sumaré realiza sessão solene para homenagear estudantes e professores de destaque

15 de outubro de 2025

15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben   A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!