A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré realizada na noite desta terça-feira, dia 3, teve a aprovação de um dos projetos mais esperados pela administração municipal; o Plano Diretor. A proposta que começou a ser elaborada em 2005 foi finalizada este ano e obteve votos favoráveis de 12 vereadores. Das 20 emendas apresentadas pelos vereadores nove foram rejeitadas, uma aprovada em destaque e as outras 10 aprovadas pelos parlamentares. Estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de Sumaré; essa é a principal função do Plano Diretor. Nele são descritas regras estabelecendo quais são as regiões para instalação do parque industrial, condomínios residenciais, entre outras. Também foram feitos estudos e pesquisas para obter informações sobre a cidade e sua população e a partir daí poder adequar o desenvolvimento sumareense as singularidades locais. A elaboração desta lei também está prevista e exigida na Lei Orgânica Municipal, publicada em 1990. No entanto, somente agora foi finalizada e apresentada uma proposta de Plano Diretor para o Município. Agora o documento será encaminhado ao poder Executivo para sua sanção; o prazo é de quinze dias. O outro projeto de lei que estava programado para ser votado na terça-feira saiu da ordem do dia por ter recebido um pedido de vistas. Esta última proposta dispunha sobre a obrigatoriedade por parte de supermercados de grande porte em manter cadeiras de rodas com cesto de compras a disposição. Ainda na sessão foram aprovados um requerimento, duas moções e 43 indicações.
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Quatro agentes das forças de segurança que trabalham no Proerd e no Promad receberam moções de congratulação no plenário da Câmara O vereador Professor Edinho (Republicanos) prestou homenagem a policiais militares e municipais que atuam em projetos de prevenção ao uso de d...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
