Pouco mais de 1.500 diretores e coordenadores pedagógicos municipais de Sumaré podem perder seus atuais cargos. O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Rui Macedo (PSDB), esteve reunido com o jurídico da Casa e algumas servidoras do magistério para esclarecimentos sobre a possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei 3.773/03.
Esses profissionais eram professores antes de 2003 quando foi sancionada a Lei Municipal 3.773 aprovando a promoção vertical que é a passagem do servidor, mediante processo seletivo interno, de um nível a outro de maior complexidade, responsabilidade e remuneração, respeitada a respectiva carreira.
A efetivação sem concurso destes funcionários para os cargos de direção e coordenação pedagógica veio à tona por meio do Ministério Público do Trabalho que oficiou a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. A Câmara Municipal foi oficiada através da Procuradoria de Justiça para informar sobre a vigência da referida lei.
Publicado em: 22 de outubro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...
Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
