Pesquisar

Notícias



Vereador cria espaço “breves considerações” em sessão

Câmara Municipal de Sumaré Após a aprovação do Projeto de Resolução número 10/06 ficou instituída mais uma ferramenta para o ve
Visualize fotos

Após a aprovação do Projeto de Resolução número 10/06 ficou instituída mais uma ferramenta para o vereador poder utilizar durante as sessões: trata-se das “breves considerações”. Com ela os parlamentares sumareenses que se inscreverem terão um espaço de 3 minutos cada, após o expediente, para se manifestar; sendo que esse recurso terá um período máximo de meia hora para que todos utilizem. A proposta, de autoria do Presidente da Câmara, Roberto Vensel (PT), foi votada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, e obteve aprovação unânime por parte dos Vereadores. “Será um momento em que o vereador poderá utilizar para fazer comentários curtos ou para apresentar algo na sessão ou , até, para agradecer a presença de pessoas consideradas de destaque pelo parlamentar”, explica Vensel. No entanto essa fase dentro das sessões ordinárias só passará a ser aplicada após sua publicação. Nesta mesma sessão foi aprovado um número recorde de propostas; foram dezessete ao todo. Programados para a ordem do dia estavam 19 projetos; dos quais quinze foram aprovados. E mais dois entraram em Regime de Urgência Especial e também receberam votos favoráveis dos parlamentares. Veja todos os projetos que foram aprovados: Projeto de Lei nº 139/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio de cooperação com a União, através do Tribunal Regional Eleitoral, por intermédio dos Juízos das Zonas Eleitorais presentes neste município para fornecer prédios, funcionários e materiais aos cartórios eleitorais. Projeto de Lei nº 132/2006 – Autoria: - Prefeito Municipal -Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial no valor R$ 317.718,77 (trezentos e dezessete mil, setecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) para o Centro de Referência da Mulher. Projeto de Lei nº 307/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre o parcelamento dos valores das multas de trânsito. Projeto de Lei nº 13/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de senhas e assentos nas repartições públicas no âmbito do Município de Sumaré. Projeto de Lei nº 87/2006 – Autoria: Vereador Décio Marmirolli – Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço Municipal de Engenharia Pública. Projeto de Lei nº 119/2006 – Autoria: Vereador Alcindo Tsuguimi Tagima – Dispõe sobre o Memorial em Comemoração ao Centenário da Imigração Brasil Japão. Projeto de Lei nº 136/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva – Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente. Projeto de Lei nº 117/2006 – Autoria: Vereador Joel Cardoso da Luz – Dispõe sobre a instalação de placas denominativas de logradouros públicos no âmbito do município de Sumaré. Projeto de Lei nº 191/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para sua troca. Projeto de Lei nº 195/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Dispõe sobre permissão às empresas concessionárias de serviço público que operam no Município de Sumaré da fixação de postes em locais específicos. Projeto de Lei nº 70/2006 – Autoria: Vereador Geraldo Medeiros da Silva – Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 710 de 14 de março de 1967. Projeto de Lei nº 311/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 3366 de 22 de outubro de 1999 – Regulamenta aplicação do inciso III, do artigo 60 da Lei Municipal 721, de 26/04/67. Projeto de Resolução nº 10/2006 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre alterações aos artigos 180, 203 e acrescenta o art. 204-A na resolução nº 198 de 28 de junho de 1994 que cria as breves considerações. Projeto de Lei nº 148/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Considera San Miguel Del Pedrón (Cuba) Cidade Irmã de Sumaré e dá outras providências. Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 86/2005 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Dispõe sobre a criação do Programa de Horta Comunitária no Município de Sumaré e dá outras providências.



Versão para Impressão

Publicado em: 07 de dezembro de 2006

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Sessão ordinária da Câmara de Sumaré acontecerá na próxima quarta-feira

16 de abril de 2025

Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes   Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova participação do município em consórcios da área da saúde

16 de abril de 2025

Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....

Leia Mais

Confira a íntegra da audiência pública para discussão da LDO 2026

15 de abril de 2025

O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...

Leia Mais

Famílias de doadores de tecido poderão ter gratuidade em tarifas públicas do serviço funerário

14 de abril de 2025

Votação da proposta, apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira e que altera a legislação em vigor sobre o tema, acontece na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira   O Projeto de Lei nº 265/2025, que inclui doadores de tecidos na dispensa do pagamento, pela famíli...

Leia Mais

Plenário da Câmara recebe audiência pública sobre a LDO 2026

14 de abril de 2025

Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte  O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...

Leia Mais

Plenário da Câmara recebe audiência pública sobre a LDO 2026

10 de abril de 2025

Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte  O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!