13/08/2025 (quarta-feira) | Evento contou com 160 inscritos e foi realizado pela Câmara Municipal de Sumaré, por meio da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda De Nadai, em parceria com o Sumprev
A Câmara Municipal de Sumaré, por meio da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda De Nadai, e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) realizaram um seminário sobre as novas regras para concessão de aposentadoria aos servidores públicos municipais. O evento gratuito foi realizado nesta quarta-feira (13), no plenário da Câmara, e a transmissão está disponível no canal do Legislativo no YouTube (@camarasumare). Durante o curso, que contou com 160 inscritos em turmas pela manhã e à tarde, foram abordadas as mudanças trazidas pela Lei Municipal nº 6.449/2020, que adequou a legislação local à Reforma da Previdência implementada pelo Governo Federal em 2019.
A capacitação foi conduzida pelo advogado Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo, diretor técnico da ABCPREV, empresa que presta serviços de consultoria e assessoria previdenciária. Procurador de carreira no RPPS de Indaiatuba, palestrante e professor, Douglas possui especialização em Regime Próprio de Previdência Social pela Faculdade Damásio, MBA em Gestão Pública e em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas.
Entre os temas abordados no seminário estão os princípios constitucionais e administrativos aplicáveis ao RPPS, a sustentabilidade do regime e equilíbrio entre custeio e benefícios, as novas regras de aposentadoria na Sumprev, as regras permanentes e de transição, aposentadorias especiais, direito adquirido e suas implicações práticas, abono de permanência, averbação de tempo de contribuição e readaptação funcional sob a ótica previdenciária.
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
A 18ª sessão ordinária irá debater propostas que regulamentam a convivência animal em condomínios e criam calendário oficial de feiras e conscientização A Câmara Municipal de Sumaré vota neste dia 2 de junho, três proposituras focadas na causa animal: dois projetos de lei...
Encontro na Câmara vai discutir estrutura das escolas, questões pedagógicas e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro a...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
