Dito Lustosa – Institui o Programa Cidadão Legislador de Sumaré – Lei nº 5258, de 13/10/11.
Décio Marmirolli (autor do projeto) – Dispõe sobre prazo p/ regularização de construções em desacordo com o que dispõe o CÓDIGO DE OBRA no município de Sumaré e dá outras providências (2º Ligação água) (assunto do projeto de lei) – Lei nº 5168, 01/04/11 (número da Lei e data da sua publicação) – Promulgada pela Câmara.
José Tavares Siqueira – Institui Campanha sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de MEDICAMENTOS pelas pessoas de 3º idade – Lei nº 5165, 24/03/11
Décio Marmirolli – Cria o Conselho Municipal e Proteção e Defesa dos Animais – Lei nº 5170, 06/04/11.
Toninho Mineiro – Dispõe sobre a proibição do uso SACOLAS plásticas á base polietileno ou de Sumaré – Lei nº 5222, 30/06/11.
Rosa Rodrigues – Dispõe sobre a implantação de Câmeras de Segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Lei nº 5187, de 08/06/2011.
Josué Cardozo – dispõe sobre a instituição da Semana do Cata Treco no município. Lei nº 5229, de 15/07/2011.
Josué Cardozo – Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações – Lei nº 5253, de 22/09/2011.
Welington Domingos – Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício no Município de Sumaré – Lei nº 5207, 20/06/2011.
Joel Cardoso da Luz – Institui o dia da MARCHA PARA JESUS no âmbito do Município de Sumaré – Lei nº 5221, 09/06/11.
Geraldo Medeiros – Dispõe sobre obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem em placas, informações do valor percentual de preços do livro de etanol comum em relação do litro da gasolina comum – Lei nº 5257, 06/10/2011.
Dalmo Machado – Institui o dia de aniversario da região denominada Bairro do Matão – Lei nº 5275, de 25/10/11.
Josué Cardozo – Proíbe o plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no município de Sumaré – Lei nº 5265, de 20/10/11.
Toninho Mineiro – Institui a Semana Municipal da Família – Lei nº 5284, de 29/11/11.
Niraldo Ferreira – dispõe sobre as normas para a realização de rodeios, exposições, espetáculos circenses, parque de diversões e outros espetáculos públicos. – Lei nº 5303, de 15/12/11.
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
