Dito Lustosa – Institui o Programa Cidadão Legislador de Sumaré – Lei nº 5258, de 13/10/11.
Décio Marmirolli (autor do projeto) – Dispõe sobre prazo p/ regularização de construções em desacordo com o que dispõe o CÓDIGO DE OBRA no município de Sumaré e dá outras providências (2º Ligação água) (assunto do projeto de lei) – Lei nº 5168, 01/04/11 (número da Lei e data da sua publicação) – Promulgada pela Câmara.
José Tavares Siqueira – Institui Campanha sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de MEDICAMENTOS pelas pessoas de 3º idade – Lei nº 5165, 24/03/11
Décio Marmirolli – Cria o Conselho Municipal e Proteção e Defesa dos Animais – Lei nº 5170, 06/04/11.
Toninho Mineiro – Dispõe sobre a proibição do uso SACOLAS plásticas á base polietileno ou de Sumaré – Lei nº 5222, 30/06/11.
Rosa Rodrigues – Dispõe sobre a implantação de Câmeras de Segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Lei nº 5187, de 08/06/2011.
Josué Cardozo – dispõe sobre a instituição da Semana do Cata Treco no município. Lei nº 5229, de 15/07/2011.
Josué Cardozo – Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações – Lei nº 5253, de 22/09/2011.
Welington Domingos – Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício no Município de Sumaré – Lei nº 5207, 20/06/2011.
Joel Cardoso da Luz – Institui o dia da MARCHA PARA JESUS no âmbito do Município de Sumaré – Lei nº 5221, 09/06/11.
Geraldo Medeiros – Dispõe sobre obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem em placas, informações do valor percentual de preços do livro de etanol comum em relação do litro da gasolina comum – Lei nº 5257, 06/10/2011.
Dalmo Machado – Institui o dia de aniversario da região denominada Bairro do Matão – Lei nº 5275, de 25/10/11.
Josué Cardozo – Proíbe o plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no município de Sumaré – Lei nº 5265, de 20/10/11.
Toninho Mineiro – Institui a Semana Municipal da Família – Lei nº 5284, de 29/11/11.
Niraldo Ferreira – dispõe sobre as normas para a realização de rodeios, exposições, espetáculos circenses, parque de diversões e outros espetáculos públicos. – Lei nº 5303, de 15/12/11.
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Sessão desta terça-feira será realizada no plenário da Câmara Municipal e contará com a votação de três projetos de lei Os vereadores de Sumaré analisam e votam três projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (16). A reunião está marcada para as 10h, no ple...
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
