Notícias

Dito Lustosa – Institui o Programa Cidadão Legislador de Sumaré – Lei nº 5258, de 13/10/11.

Décio Marmirolli (autor do projeto) – Dispõe sobre prazo p/ regularização de construções em desacordo com o que dispõe o CÓDIGO DE OBRA no município de Sumaré e dá outras providências (2º Ligação água) (assunto do projeto de lei) – Lei nº 5168, 01/04/11 (número da Lei e data da sua publicação) – Promulgada pela Câmara.

José Tavares Siqueira – Institui Campanha sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de MEDICAMENTOS pelas pessoas de 3º idade – Lei nº 5165, 24/03/11

Décio Marmirolli – Cria o Conselho Municipal e Proteção e Defesa dos Animais – Lei nº 5170, 06/04/11.

Toninho Mineiro – Dispõe sobre a proibição do uso SACOLAS plásticas á base polietileno ou de Sumaré – Lei nº 5222, 30/06/11.

Rosa Rodrigues – Dispõe sobre a implantação de Câmeras de Segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Lei nº 5187, de 08/06/2011.

Josué Cardozo – dispõe sobre a instituição da Semana do Cata Treco no município. Lei nº 5229, de 15/07/2011.

Josué Cardozo – Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações – Lei nº 5253, de 22/09/2011.

Welington Domingos – Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício no Município de Sumaré – Lei nº 5207, 20/06/2011.

Joel Cardoso da Luz – Institui o dia da MARCHA PARA JESUS no âmbito do Município de Sumaré – Lei nº 5221, 09/06/11.

Geraldo Medeiros – Dispõe sobre obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem em placas, informações do valor percentual de preços do livro de etanol comum em relação do litro da gasolina comum – Lei nº 5257, 06/10/2011.

Dalmo Machado – Institui o dia de aniversario da região denominada Bairro do Matão – Lei nº 5275, de 25/10/11.

Josué Cardozo – Proíbe o plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no município de Sumaré – Lei nº 5265, de 20/10/11.

Toninho Mineiro – Institui a Semana Municipal da Família – Lei nº 5284, de 29/11/11.

Niraldo Ferreira – dispõe sobre as normas para a realização de rodeios, exposições, espetáculos circenses, parque de diversões e outros espetáculos públicos. – Lei nº 5303, de 15/12/11.