Dito Lustosa – Institui o Programa Cidadão Legislador de Sumaré – Lei nº 5258, de 13/10/11.
Décio Marmirolli (autor do projeto) – Dispõe sobre prazo p/ regularização de construções em desacordo com o que dispõe o CÓDIGO DE OBRA no município de Sumaré e dá outras providências (2º Ligação água) (assunto do projeto de lei) – Lei nº 5168, 01/04/11 (número da Lei e data da sua publicação) – Promulgada pela Câmara.
José Tavares Siqueira – Institui Campanha sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de MEDICAMENTOS pelas pessoas de 3º idade – Lei nº 5165, 24/03/11
Décio Marmirolli – Cria o Conselho Municipal e Proteção e Defesa dos Animais – Lei nº 5170, 06/04/11.
Toninho Mineiro – Dispõe sobre a proibição do uso SACOLAS plásticas á base polietileno ou de Sumaré – Lei nº 5222, 30/06/11.
Rosa Rodrigues – Dispõe sobre a implantação de Câmeras de Segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Lei nº 5187, de 08/06/2011.
Josué Cardozo – dispõe sobre a instituição da Semana do Cata Treco no município. Lei nº 5229, de 15/07/2011.
Josué Cardozo – Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações – Lei nº 5253, de 22/09/2011.
Welington Domingos – Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos que comercializam fogos de artifício no Município de Sumaré – Lei nº 5207, 20/06/2011.
Joel Cardoso da Luz – Institui o dia da MARCHA PARA JESUS no âmbito do Município de Sumaré – Lei nº 5221, 09/06/11.
Geraldo Medeiros – Dispõe sobre obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem em placas, informações do valor percentual de preços do livro de etanol comum em relação do litro da gasolina comum – Lei nº 5257, 06/10/2011.
Dalmo Machado – Institui o dia de aniversario da região denominada Bairro do Matão – Lei nº 5275, de 25/10/11.
Josué Cardozo – Proíbe o plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos e partes exteriores de propriedades particulares no município de Sumaré – Lei nº 5265, de 20/10/11.
Toninho Mineiro – Institui a Semana Municipal da Família – Lei nº 5284, de 29/11/11.
Niraldo Ferreira – dispõe sobre as normas para a realização de rodeios, exposições, espetáculos circenses, parque de diversões e outros espetáculos públicos. – Lei nº 5303, de 15/12/11.
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que “...
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
