A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré tem cinco projetos de lei para serem apreciados na ordem do dia. Entre eles uma nova proposta de Código de Obras na cidade e o retorno do texto que estabelece multas para quem desperdiçar água. O encontro dos Vereadores será na terça-feira, dia 15, a partir das 19 horas, no plenário do Legislativo – Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Os três primeiros itens da ordem do dia voltam a ser discutidos após terem recebido pedidos de vistas do Vereador Luiz Eduardo Almança (PDT) na última sessão ordinária. Com isso, a novidade desta sessão fica mesmo com os dois últimos projetos da relação a ser debatida em plenário. O de autoria do Vereador Alcindo Tsuguimi Tagima (PSB) propõe que as empresas de ônibus estendam seus itinerários até os eventos em dias de festividades oficiais no município. E o Vereador Roberto Vensel (PT) protocolou o projeto 55/08 que inclui no ordenamento jurídico da cidade algumas alterações para facilitar o andamento da regularização fundiária das regiões de ocupação em Sumaré. Abaixo segue todos os projetos que serão avaliados na próxima terça-feira. Item I - Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei n.° 198/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Dispõe sobre o Código de Obras no Município de Sumaré e dá outras providências. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.° 06/2008 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva—Dispõe sobre alteração do § 1.° do artigo 5.º da Lei Municipal n° 4290, de 18 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.º 010/2008 — Autoria: Vereador Marcos de Paula — Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso e dá outras providências. Item IV - Discussão e votação ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei n.° 150/2007 — Autoria: Vereador Alcindo Tsuguimi Tagima — Dispõe sobre autorização as empresas detentoras de concessão de transporte Coletivo de Sumaré a estender seus itinerários aos eventos do Calendário Oficial do Município, e dá outras providências. Item V - Discussão e votação ao Projeto de Lei n.º 055/2008 — Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel — Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4324, de 29 de dezembro de 2006.
Publicado em: 11 de abril de 2008
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...
Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....
O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...
Votação da proposta, apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira e que altera a legislação em vigor sobre o tema, acontece na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira O Projeto de Lei nº 265/2025, que inclui doadores de tecidos na dispensa do pagamento, pela famíli...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
