De autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa, programa busca melhoria da qualidade de vida de idosos por meio da detecção e do tratamento de doenças oftalmológicas
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na secretaria da Câmara de Sumaré, na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei que institui o Programa Boa Visão na Terceira Idade. Com a intenção de melhorar a qualidade de vida da população idosa do município, o programa será responsável pela avaliação oftalmológica anual e pelo possível tratamento de pessoas com mais de 60 anos.
A proposta, que deve passar pelas comissões permanentes antes de ser votada em sessão, determina que os pacientes serão atendidos em mutirões, com datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso. Também caberá à Secretaria de Saúde disponibilizar locais e profissionais para a realização da avaliação oftalmológica e, em caso de necessidade, efetuar o encaminhamento dos idosos portadores de doenças ao SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento.
“O Estatuto do Idoso afirma que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde, até mesmo obrigando o poder público a assegurar-lhe a efetivação desses direitos por meio de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e com dignidade. Assegura também a atenção integral à sua saúde, com destaque às doenças que os afetam, incumbindo o poder público do fornecimento gratuito de próteses e outros recursos”, enfatiza Dr. Sérgio Rosa.
Segundo a propositura, fica ainda a cargo da Secretaria de Saúde o fornecimento de armações e lentes de correção necessárias aos tratamentos. Além disso, serão suas incumbências a coleta e o mapeamento de dados para futuros estudos e a organização e o gerenciamento do Programa Boa Visão na Terceira Idade.
Publicado em: 24 de junho de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...
Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
