De autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa, programa busca melhoria da qualidade de vida de idosos por meio da detecção e do tratamento de doenças oftalmológicas
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na secretaria da Câmara de Sumaré, na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei que institui o Programa Boa Visão na Terceira Idade. Com a intenção de melhorar a qualidade de vida da população idosa do município, o programa será responsável pela avaliação oftalmológica anual e pelo possível tratamento de pessoas com mais de 60 anos.
A proposta, que deve passar pelas comissões permanentes antes de ser votada em sessão, determina que os pacientes serão atendidos em mutirões, com datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso. Também caberá à Secretaria de Saúde disponibilizar locais e profissionais para a realização da avaliação oftalmológica e, em caso de necessidade, efetuar o encaminhamento dos idosos portadores de doenças ao SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento.
“O Estatuto do Idoso afirma que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde, até mesmo obrigando o poder público a assegurar-lhe a efetivação desses direitos por meio de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e com dignidade. Assegura também a atenção integral à sua saúde, com destaque às doenças que os afetam, incumbindo o poder público do fornecimento gratuito de próteses e outros recursos”, enfatiza Dr. Sérgio Rosa.
Segundo a propositura, fica ainda a cargo da Secretaria de Saúde o fornecimento de armações e lentes de correção necessárias aos tratamentos. Além disso, serão suas incumbências a coleta e o mapeamento de dados para futuros estudos e a organização e o gerenciamento do Programa Boa Visão na Terceira Idade.
Publicado em: 24 de junho de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
