De autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa, programa busca melhoria da qualidade de vida de idosos por meio da detecção e do tratamento de doenças oftalmológicas
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na secretaria da Câmara de Sumaré, na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei que institui o Programa Boa Visão na Terceira Idade. Com a intenção de melhorar a qualidade de vida da população idosa do município, o programa será responsável pela avaliação oftalmológica anual e pelo possível tratamento de pessoas com mais de 60 anos.
A proposta, que deve passar pelas comissões permanentes antes de ser votada em sessão, determina que os pacientes serão atendidos em mutirões, com datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso. Também caberá à Secretaria de Saúde disponibilizar locais e profissionais para a realização da avaliação oftalmológica e, em caso de necessidade, efetuar o encaminhamento dos idosos portadores de doenças ao SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento.
“O Estatuto do Idoso afirma que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde, até mesmo obrigando o poder público a assegurar-lhe a efetivação desses direitos por meio de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e com dignidade. Assegura também a atenção integral à sua saúde, com destaque às doenças que os afetam, incumbindo o poder público do fornecimento gratuito de próteses e outros recursos”, enfatiza Dr. Sérgio Rosa.
Segundo a propositura, fica ainda a cargo da Secretaria de Saúde o fornecimento de armações e lentes de correção necessárias aos tratamentos. Além disso, serão suas incumbências a coleta e o mapeamento de dados para futuros estudos e a organização e o gerenciamento do Programa Boa Visão na Terceira Idade.
Publicado em: 24 de junho de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
