Confira os projetos de lei definidos para a discussão e votação na vigésima quinta sessão ordinária de 2012 nesta terça-feira, dia 28
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 28, para realizar a vigésima quinta Sessão Ordinária de 2012. Na ordem do dia foram protocolados três projetos de lei do Poder Legislativo para apresentação. Serão discutidos os projetos de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O público está convidado para participar a partir das 19 horas no plenário da Câmara localizada na Rua Primeiro Centenário, 32, Centro. A sessão também será transmitida ao vivo pelo site da Câmara Municipal de Sumaré: www.camaradesumare.sp.gov.br.
O item I é o Projeto de Lei n° 88/2012, de autoria do vereador Dito Lustosa (PCdoB), que altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 4.914, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em estacionamentos públicos e privados do município de Sumaré, proíbe o uso de obstáculos para demarcar as vagas, também de autoria do vereador Lustosa. O artigo 5° passa a vigorar com a seguinte redação: “Caberá à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e aos Administradores Regionais a fiscalização do fiel cumprimento desta lei”. O projeto foi lido no dia 07 de agosto deste ano e será apresentado pela primeira vez para votação.
O item II é o Projeto de Lei n° 97/2012, de autoria do vereador José Dalmo Machado (PSDB), que institui o Festival de Teatro – Peças Curtas no âmbito do município de Sumaré, a ser realizado anualmente na semana de comemoração do “Corpus Christi” com início na quarta-feira e término no domingo. O projeto tem a finalidade de propiciar aos artistas do município a oportunidade de participar de mini-cursos, explorarem seus trabalhos artísticos, fazer intercâmbio com outros municípios, agregando assim conhecimentos sobre a arte teatral. O projeto foi lindo no dia 07 de agosto deste ano e será apresentado pela primeira vez para votação.
O item III é o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2012, de autoria do vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT), que confere Título de Cidadão Sumareense ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado em: 27 de agosto de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira quer estimular atividades recreativas, culturais e educativas voltadas para o conhecimento histórico e artístico das décadas anteriores O plenário da Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que institui o "Dia do...
Chefe do Legislativo de Sumaré ressaltou o legado do pontífice na defesa dos pobres, promoção da paz e do diálogo entre religiões e culturas O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), decretou luto oficial de sete dias no âmbito do Poder L...
Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...
Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....
O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
