Foi aprovado na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 28, o projeto de lei do Vereador Luiz Eduardo Almança (PPS) no qual dispõe sobre a colocação de placas e faixas em pontos de grande número de acidentes e atropelamentos na cidade. O vereador salienta que essas sinalizações deverão informar sobre os perigos de cada trecho e ficarem até serem solucionados definitivamente os problemas. “Temos que saber onde são os pontos críticos do trânsito a fim de evitar novos acidentes”, diz o autor. No texto da nova lei fica especificado que a identificação destes pontos podem ser feita pela própria população. Basta para isso ter comprovação através de matérias jornalísticas publicadas, dados estatísticos ou abaixo-assinados. Em seu quinto artigo o texto obriga o Poder Executivo a colocar as sinalizações necessárias, entretanto, estabelece um prazo de quase um ano para solucionar definitivamente cada caso; são 360 dias para regularização. O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores sumareenses e agora aguarda sanção do Prefeito. Também ficará a cargo do Poder Executivo a regulamentação da lei no prazo de 60 dias após a publicação.
Publicado em: 30 de março de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
