Evento acontece no próximo sábado, às 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão
O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré promove, no próximo sábado (17), a palestra “Processo legislativo: um estudo sobre a criação das normas legais”. Sob a condução do procurador do Legislativo sumareense, Dr. Rocínio Fragoso, a conferência está marcada para as 9h. É possível acompanhar a conversa diretamente do plenário ou através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. Na sequência, os parlamentares jovens se reúnem para a quarta sessão ordinária de 2025.
Como parte do programa de formação do Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai, a palestra tem como objetivos expor sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, apresentar as principais fases do processo legislativo (iniciativa, deliberação, votação, sanção, veto, promulgação e publicação), e diferenciar as propostas de emendas constitucionais, leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
O palestrante Dr. Rocínio Fragoso é procurador do Poder Legislativo de Sumaré. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, é pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil, além de professor da Faculdade Anhanguera nos municípios de Campinas e Sumaré.
Logo após o evento, os integrantes do Parlamento Jovem se reúnem em mais uma sessão ordinária. Na reunião, os estudantes irão ler as indicações e votar os documentos apresentados pelos parlamentares, como moções, requerimentos e projetos de lei. O Parlamento Jovem tem como objetivo estimular a cidadania e promover o debate sobre política e democracia entre os alunos do Ensino Médio eleitos para o projeto.
Publicado em: 15 de maio de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de Lei nº 305/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, especifica o montante de mais de R$1,5 bi para o próximo ano Na reunião desta terça-feira (10), os vereadores de Sumaré se reúnem para votar, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO...
Três prédios onde funciona o Legislativo farão parte da iniciativa; itens doados serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima semana, a arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2025. As roupas podem...
Alunos da Escola Estadual João Franceschini foram recebidos pela equipe da Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara A Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta sexta-feira (6), a visita dos estudantes do curso Técnico em Administração da Escola...
Medida proposta pelo vereador Geraldo Medeiros e aprovada pela Câmara pretende beneficiar pessoas com deficiência visual, auditiva, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e turistas; texto segue para sanção do Poder Executivo, que terá 30 dias para regulamentar a matéria Um...
Realizada nesta quarta-feira, reunião contou com participação de representantes da universidade, estudantes, trabalhadores da saúde, Executivo municipal, vereadores e sociedade em geral Na noite dessa quarta-feira (4), a Câmara de Sumaré recebeu uma audiência pública para dis...
Realizada nesta quarta-feira, reunião contou com participação de representantes da universidade, estudantes, trabalhadores da saúde, Executivo municipal, vereadores e sociedade em geral Na noite dessa quarta-feira (4), a Câmara de Sumaré recebeu uma audiência pública para dis...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
