Evento acontece no próximo sábado, às 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão
O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré promove, no próximo sábado (17), a palestra “Processo legislativo: um estudo sobre a criação das normas legais”. Sob a condução do procurador do Legislativo sumareense, Dr. Rocínio Fragoso, a conferência está marcada para as 9h. É possível acompanhar a conversa diretamente do plenário ou através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. Na sequência, os parlamentares jovens se reúnem para a quarta sessão ordinária de 2025.
Como parte do programa de formação do Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai, a palestra tem como objetivos expor sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, apresentar as principais fases do processo legislativo (iniciativa, deliberação, votação, sanção, veto, promulgação e publicação), e diferenciar as propostas de emendas constitucionais, leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
O palestrante Dr. Rocínio Fragoso é procurador do Poder Legislativo de Sumaré. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, é pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil, além de professor da Faculdade Anhanguera nos municípios de Campinas e Sumaré.
Logo após o evento, os integrantes do Parlamento Jovem se reúnem em mais uma sessão ordinária. Na reunião, os estudantes irão ler as indicações e votar os documentos apresentados pelos parlamentares, como moções, requerimentos e projetos de lei. O Parlamento Jovem tem como objetivo estimular a cidadania e promover o debate sobre política e democracia entre os alunos do Ensino Médio eleitos para o projeto.
Publicado em: 15 de maio de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19 vo...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
