Evento acontece no próximo sábado, às 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão
O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré promove, no próximo sábado (17), a palestra “Processo legislativo: um estudo sobre a criação das normas legais”. Sob a condução do procurador do Legislativo sumareense, Dr. Rocínio Fragoso, a conferência está marcada para as 9h. É possível acompanhar a conversa diretamente do plenário ou através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. Na sequência, os parlamentares jovens se reúnem para a quarta sessão ordinária de 2025.
Como parte do programa de formação do Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai, a palestra tem como objetivos expor sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, apresentar as principais fases do processo legislativo (iniciativa, deliberação, votação, sanção, veto, promulgação e publicação), e diferenciar as propostas de emendas constitucionais, leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
O palestrante Dr. Rocínio Fragoso é procurador do Poder Legislativo de Sumaré. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, é pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil, além de professor da Faculdade Anhanguera nos municípios de Campinas e Sumaré.
Logo após o evento, os integrantes do Parlamento Jovem se reúnem em mais uma sessão ordinária. Na reunião, os estudantes irão ler as indicações e votar os documentos apresentados pelos parlamentares, como moções, requerimentos e projetos de lei. O Parlamento Jovem tem como objetivo estimular a cidadania e promover o debate sobre política e democracia entre os alunos do Ensino Médio eleitos para o projeto.
Publicado em: 15 de maio de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
26/03/2026 (quinta-feira) | Proposta aprovada na Câmara institui o programa "Educação sem Barreiras" para assegurar acesso e permanência escolar a estudantes com deficiência, neurodivergentes e com altas habilidades Nessa semana, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Proj...
Rede de apoio criada em 2022, após um café, cresceu e hoje promove autonomia, troca de experiências e protagonismo feminino em Sumaré No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Sumaré aprovou uma moção de congratulação ao Projeto Encontro das Empoderadas, uma rede de apoio ao e...
Projeto do vereador Alan Leal, que leva nome de pesquisadora da UFRJ que estuda a polilaminina, recebeu 19 votos favoráveis na sessão desta terça; parlamentares aprovaram outros cinco PLs, em regime de urgência A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira...
Proposta que será votada na sessão da Câmara desta terça-feira busca combater a poluição visual, aumentar a segurança no trânsito e organizar a paisagem urbana do município A Câmara Municipal de Sumaré vota um projeto de lei que propõe a regulamentação da instalação de painé...
Ação integra agenda do Mês da Mulher com foco em saúde e bem-estar A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Sumaré promoverá, nesta quinta-feira (19), às 10h, uma atividade voltada à promoção da saúde bucal e ao bem-estar da população. A ação contará com a par...
Parlamentares ainda aprovaram duas moções de congratulação, um projeto em regime de urgência e adiaram discussão de propostas na Ordem do Dia O ex-prefeito e ex-vereador José Antônio Bacchim recebeu homenagem dos parlamentares de Sumaré na sessão ordinária desta terça-feira...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
