Evento acontece no próximo sábado, às 9h, no plenário da Casa de Leis, com transmissão
O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré promove, no próximo sábado (17), a palestra “Processo legislativo: um estudo sobre a criação das normas legais”. Sob a condução do procurador do Legislativo sumareense, Dr. Rocínio Fragoso, a conferência está marcada para as 9h. É possível acompanhar a conversa diretamente do plenário ou através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube. Na sequência, os parlamentares jovens se reúnem para a quarta sessão ordinária de 2025.
Como parte do programa de formação do Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Profa. Ceilita Miranda de Nadai, a palestra tem como objetivos expor sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, apresentar as principais fases do processo legislativo (iniciativa, deliberação, votação, sanção, veto, promulgação e publicação), e diferenciar as propostas de emendas constitucionais, leis ordinárias, leis complementares, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.
O palestrante Dr. Rocínio Fragoso é procurador do Poder Legislativo de Sumaré. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense, é pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil, além de professor da Faculdade Anhanguera nos municípios de Campinas e Sumaré.
Logo após o evento, os integrantes do Parlamento Jovem se reúnem em mais uma sessão ordinária. Na reunião, os estudantes irão ler as indicações e votar os documentos apresentados pelos parlamentares, como moções, requerimentos e projetos de lei. O Parlamento Jovem tem como objetivo estimular a cidadania e promover o debate sobre política e democracia entre os alunos do Ensino Médio eleitos para o projeto.
Publicado em: 15 de maio de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Texto enviado pelo Executivo foi debatido em audiência pública e aprovado em dois turnos de votação Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. A m...
Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta...
Após ser debatido em audiência pública e aprovado em primeiro turno, projeto vai para sua última etapa antes de ser colocado em prática Nesta terça-feira (11), os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de...
Estudantes votaram indicações, moções e projetos de lei na reunião deste sábado Os parlamentares jovens da Câmara de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (8) para a última sessão do ano. Os estudantes debateram e votaram 34 documentos, entre indicações, moções e projetos...
Iniciativa da Cipa e do setor de RH visa aprimorar protocolos de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro A Câmara Municipal de Sumaré promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento de combate a incêndio destinado a servidores públicos, realiz...
Entidades reconhecidas pelo Ministério da Cultura receberam moção apresentada pelo vereador na 35ª reunião da Câmara, ocorrida nesta terça-feira O vereador Dudu Lima (Cidadania) homenageou os Pontos de Cultura de Sumaré durante a última sessão da Câmara, ocorrida nesta ter...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
