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Proposta foi apresentada durante a quinta sessão ordinária do ano, realizada neste sábado; projeto deve ser votado na próxima sessão, em agosto

Os parlamentares jovens de Sumaré vão debater um projeto de lei que institui o vale-transporte para estudantes da rede pública e particular do município. Como o objetivo do Parlamento Jovem é simular as vivências do Poder Legislativo entre os adolescentes, o projeto não tem força de lei, mas reflete as aspirações dos jovens e pode inspirar políticas públicas efetivas. O PL nº 01/2023, que sugere a criação do vale-transporte estudantil, foi lido na sessão realizada no sábado (17) e deve ser colocada em votação no próximo encontro do Parlamento Jovem, em agosto. A proposta é dos vereadores jovens Marcos Lima Santana e Camilly Meira.

Pelo texto, o vale-transporte estudantil seria utilizado exclusivamente para o deslocamento do estudante entre sua residência e a instituição de ensino, nos dias letivos e nos horários correspondentes às atividades escolares. A ideia é contribuir para a redução da evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades educacionais.

"O deslocamento diário entre a residência e a instituição de ensino pode representar um obstáculo para muitos estudantes, podendo levar à desistência dos estudos. Além disso, o vale-transporte estudantil contribui para a redução da evasão escolar, já que facilita o acesso às atividades extracurriculares, como cursos, palestras e visitas a museus, proporcionando uma formação mais completa e enriquecedora para os estudantes. Por fim, o vale-transporte estudantil promove a igualdade de oportunidades educacionais, uma vez que todos os estudantes terão acesso ao benefício, independentemente de sua condição socioeconômica", destaca a justificativa do projeto.

SESSÃO

Ainda durante a sessão de sábado, foi aprovada moção de congratulação nº 04/2023 ao Instituto de Promoção do Menor de Sumaré (IPMS), pelo aniversário de 53 anos de atuação na cidade. O documento tem autoria da parlamentar jovem Sarah Julya. A estudante também apresentou a indicação nº 53/2023, que pede aumento de frota de ônibus na linha 180 nos horários de pico.

Antes da sessão, os parlamentares jovens participaram de uma atividade de formação. Neste sábado, a capacitação foi sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A palestra foi ministrada pelo perito judicial e professor universitário Miguel Pinto Netto. O objetivo é refletir sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente para construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Parlamento Jovem é coordenado pela Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, e a escola é presidida pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos).