A população sumareense tem um canal de comunicação para acompanhar de perto os trabalhos do Poder Legislativo Municipal. A Ouvidoria Geral da Câmara Municipal completa nove anos de existência em 2014. Ela é responsável por receber de qualquer cidadão as sugestões, críticas, reclamações e representações quanto aos serviços e atendimentos prestados pela Câmara de Vereadores.
O ouvidor é o responsável por apresentar ao presidente da Casa, vereador Rui Macedo, as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara e também comunicá-lo sobre condutas de funcionários que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.
O objetivo é ampliar a integração entre sociedade e Legislativo, objetivando melhorar a qualidade dos serviços do Poder Legislativo. “Além de evidenciar transparência nas relações com cidadãos, a Ouvidoria contribui para o efetivo controle social das atividades desenvolvidas pelo Câmara. Na prática, isso significa defender os direitos e interesses do cidadão, dentro do Poder Legislativo”, comentou o presidente da Casa Rui Macedo.
A Ouvidoria encaminha medidas visando à preservação do interesse público, ao restabelecimento da legalidade e à responsabilização política, administrativa, civil e criminal, conforme o caso.
Esclarecemos que a Ouvidoria Parlamentar não responde questões relacionadas aos Poderes Executivo e Judiciário, nem as esferas estaduais e municipais; também não é competência deste órgão solucionar ou encaminhar pedidos de ordem pessoal; prestar assessoria jurídica; responder mensagens que contenham ameaças, insultos e expressões de baixo calão; ou que encaminhem reprodução de matérias e boatos.
A Ouvidoria fica no prédio da Câmara Municipal Rua Dom Barreto - 1294. O telefone é (19) 3883-8811 e o e-mail é ouvidoriacamara@sumare.sp.gov.br.
Publicado em: 29 de janeiro de 2014
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Categoria: Notícias da Câmara
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