A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré terá sete projetos de lei para serem apreciados. Os trabalhos estão marcados para iniciar às 19 horas de terça-feira, dia 14. O plenário do Legislativo fica na Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Confira abaixo os itens para votação: Item I – Discussão e votação ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 86/05 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – que dispõe sobre a criação do Programa de Horta Comunitária no Município de Sumaré e dá outras providências. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 63/05 – Autoria: Vereador Joel Cardoso da Luz – que torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no Município de Sumaré de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 76/05 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – que institui “O DIA DO SKATISTA” no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 118/05 – Autoria: Vereador João Maioral – que dispõe sobre a inclusão do Festival de Música Gospel no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 321/05 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – que cria o Projeto Cultura Para Todos – Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por empresas com responsabilidade social, e dá outras providências. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8/06 – Autoria: Vereador Luiz Eduardo Almança – que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e ensino fundamental da rede pública municipal e particular de ensino. Item VII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 12/06 – Autoria: Prefeito Municipal – que dispõe sobre a alteração e a criação de dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3760/03.
Publicado em: 10 de março de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
