A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré terá sete projetos de lei para serem apreciados. Os trabalhos estão marcados para iniciar às 19 horas de terça-feira, dia 14. O plenário do Legislativo fica na Travessa Primeiro Centenário, 32; Centro. Confira abaixo os itens para votação: Item I – Discussão e votação ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 86/05 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – que dispõe sobre a criação do Programa de Horta Comunitária no Município de Sumaré e dá outras providências. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 63/05 – Autoria: Vereador Joel Cardoso da Luz – que torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no Município de Sumaré de advertência quanto à exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 76/05 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – que institui “O DIA DO SKATISTA” no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 118/05 – Autoria: Vereador João Maioral – que dispõe sobre a inclusão do Festival de Música Gospel no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Sumaré e dá outras providências. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 321/05 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – que cria o Projeto Cultura Para Todos – Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por empresas com responsabilidade social, e dá outras providências. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8/06 – Autoria: Vereador Luiz Eduardo Almança – que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e ensino fundamental da rede pública municipal e particular de ensino. Item VII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 12/06 – Autoria: Prefeito Municipal – que dispõe sobre a alteração e a criação de dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 3760/03.
Publicado em: 10 de março de 2006
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Categoria: Notícias da Câmara
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