Item I - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 174/2013 - Autoria: Marcos da Conceição - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pela fiscalização e não recuperados dentro do prazo legal.
Item II - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 46/2014 - Autoria: Décio Marmirolli - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento Geriátrico no Município de Sumaré.
Item III - Discussão e Votação do Projeto de Lei n°49/2014 - Autoria: Sérgio Populina - Autoriza o Município de Sumaré a criar o depósito de sobras de materiais de construção para a doação ás pessoas carentes e entidades.
Item IV - Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 58/2014 - Autoria: João Maioral -Institui o dia do “Sermão da Montanha” no âmbito do município de Sumaré.
Item V - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 62/2014 - Autoria: Josué Cardozo – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1703/85, de 05 de maio de 1985.
Item VI - Discussão e Votação do Veto integral ao autógrafo n° 46/14 - Autoria: Prefeitura Municipal - Autoriza o DAE - Departamento de água e esgotos de Sumaré, a instituir proibição de cobrança de taxa mínima de consumo, nos casos que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água a disposição do consumidor.
Item VII - Discussão e Votação do Veto Integral ao Autógrafo n° 47/14 - Autoria: Prefeitura Municipal - Instituir o programa de controle de Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Sumaré.
Publicado em: 19 de agosto de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Texto apresentado pelo vereador Rudinei Lobo cria política pública de apoio a iniciativas voltadas à preparação de estudantes em situação de vulnerabilidade social A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Ap...
Durante sessão ordinária, estudantes apresentaram moção sobre crescimento dos crimes contra a mulher e discutiram três indicações, um requerimento e uma moção de pesar Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram neste sábado (16) para a 4ª sessão ordinária do ano. Durante a...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
