Item I - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 174/2013 - Autoria: Marcos da Conceição - Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pela fiscalização e não recuperados dentro do prazo legal.
Item II - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 46/2014 - Autoria: Décio Marmirolli - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento Geriátrico no Município de Sumaré.
Item III - Discussão e Votação do Projeto de Lei n°49/2014 - Autoria: Sérgio Populina - Autoriza o Município de Sumaré a criar o depósito de sobras de materiais de construção para a doação ás pessoas carentes e entidades.
Item IV - Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 58/2014 - Autoria: João Maioral -Institui o dia do “Sermão da Montanha” no âmbito do município de Sumaré.
Item V - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 62/2014 - Autoria: Josué Cardozo – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1703/85, de 05 de maio de 1985.
Item VI - Discussão e Votação do Veto integral ao autógrafo n° 46/14 - Autoria: Prefeitura Municipal - Autoriza o DAE - Departamento de água e esgotos de Sumaré, a instituir proibição de cobrança de taxa mínima de consumo, nos casos que não sejam mantidos os serviços de abastecimento de água a disposição do consumidor.
Item VII - Discussão e Votação do Veto Integral ao Autógrafo n° 47/14 - Autoria: Prefeitura Municipal - Instituir o programa de controle de Diabetes nas Escolas no âmbito do Município de Sumaré.
Publicado em: 19 de agosto de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
