A última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira, dia 22, teve dois projetos de lei apreciados pelos parlamentares sumareenses e que foram aprovados. Um deles é de autoria do Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB) que disciplinou a colocação de placas informativas de nomes de ruas. A outra proposta veio da Prefeitura Municipal em regime de urgência e autorizava o Executivo a instituir o Programa de Apoio Sócio-Comunitário-Ambiental. Na primeira proposta o Vereador Niraldo comenta que teve a intenção de que “a Administração Pública Municipal tenha o menor custo possível com a instalação de placas”. Ele também fez questão de ressaltar que o projeto pretende proporcionar à população um serviço público adequado e de qualidade quanto ao conteúdo destas sinalizações de nomes de ruas. De acordo com o texto do parlamentar as placas deverão conter o nome da via ou logradouro; o nome como é conhecido entre parênteses, se for o caso; o bairro, vila ou loteamento; e o Código de Endereçamento Postal (CEP). Para isso o próprio projeto prevê a possibilidade de se firmar convênios com a iniciativa privada para a confecção da nova sinalização. “A propositura visa garantir uma democratização com conseqüente acesso às informações, fortalecendo, portanto, uma cidadania ativa dos moradores de Sumaré”, finalizou Niraldo. Já o projeto de lei do Poder Executivo autoriza à Prefeitura a instituir na cidade o Programa de Apoio Sócio-Comunitário-Ambiental (PASCOA) que tem como objetivo principal transferir recursos às associações civis ou fundações para que desenvolvam projetos nas áreas de convivência social, familiar e comunitária. O todo serão 32 entidades que vão receber um montante de R$ 878 mil.
Publicado em: 23 de maio de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Mudança na data acontece devido ao feriado de Tiradentes Devido ao feriado de Tiradentes, a sessão ordinária da Câmara, que normalmente é realizada às terças-feiras, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de abril. O horário também foi alterado para as 11h, pois, no mesm...
Proposta do Executivo foi aprovada, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira Os vereadores de Sumaré aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 299/2025, que autoriza a participação do município em consórcios intermunicipais na área da saúde....
O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediou audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. A audiência aconteceu na segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32,...
Votação da proposta, apresentada pelo vereador Valdir de Oliveira e que altera a legislação em vigor sobre o tema, acontece na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira O Projeto de Lei nº 265/2025, que inclui doadores de tecidos na dispensa do pagamento, pela famíli...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Evento será realizado pela Prefeitura, que tem até o dia 15 de abril para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte O plenário da Câmara Municipal de Sumaré sediará uma audiência pública da Prefeitura para debater a Lei de Diretrizes Orçamen...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.6
