Pesquisar

Notícias



Dois projetos de isenção de IPTU estão na pauta de amanhã em Sumaré

Dois projetos de isenção de IPTU estão na pauta de amanhã em Sumaré
Visualize fotos

Os vereadores de Sumaré devem votar amanhã (12) dois projetos de lei que visam isentar alguns contribuintes de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Um deles concede o direito para pessoas que tiveram prejuízos por enchentes. O outro é direcionado aos portadores de enfermidades graves. Outros nove projetos estão na pauta da 36ª Sessão Ordinária, que acontece às 18h na Câmara Municipal.

O projeto 35/13, de autoria do presidente da Casa, Dirceu Dalben (PROS), pede a municipalidade que faculte o contribuinte que teve prejuízos causados por enchentes a compensá-lo no pagamento de IPTU. Já o vereador Marcos da Conceição, o Prof. Marquinho (PT), concede esse direito também para as pessoas portadoras de enfermidades graves, através do projeto 232/13.

Dois vereadores fazem propostas para a área da saúde. Geraldo Medeiros (PT) quer instituir o Programa de Saúde Oftalmológica para os alunos da Rede Pública Municipal. Já Sérgio de Carvalho Elias, o Sérgio Populina (PSB), quer a obrigatoriedade do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos da cidade. A oximetria é um exame que mede a quantidade de oxigênio no sangue.

NOVO FÓRUM
Dois projetos de autoria do Poder Executivo serão apreciados pela Casa. O documento 229/13 dispõe sobre o parcelamento de débito com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Já o projeto 239/13 dispõe sobre a desafetação do imóvel municipal e autorização para sua doação à Fazenda do Estado, visando à construção do novo Fórum.

Dois projetos do vereador Ronaldo Mendes (PSDB) também estarão em pauta. O primeiro denomina a Rua 06 do Jardim Paraíso II de Rua Daniel Alves. O segundo autoriza o município a firmar convênios com academias de ginástica e centros esportivos. O vereador Henrique Stein, o Henrique do Paraíso (SDD), através do projeto 219/13, denomina o Sistema de Recreio nº 1 do Jardim Primavera de Praça de Esportes Domingos Marcondes de Paula.

O vereador Décio Marmirolli (PSDB) apresenta o projeto 233/13 que institui o Outubro Rosa no município de Sumaré.
 



Versão para Impressão

Publicado em: 11 de novembro de 2013

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara de Sumaré faz homenagem a corretores de imóveis que atuam na cidade

26 de agosto de 2025

Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...

Leia Mais

Câmara vota conscientização sobre distrofias musculares em Sumaré

25 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira   A conscientização sobre as distrofias...

Leia Mais

Escola do Legislativo participa da VII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sumaré

21 de agosto de 2025

Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo   A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...

Leia Mais

Monitoramento em passarelas e passagens subterrâneas de Sumaré é aprovado pela Câmara

19 de agosto de 2025

Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada  A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...

Leia Mais

Parlamento Jovem amplia alcance nas escolas e registra 40% a mais de inscritos

18 de agosto de 2025

Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio  O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...

Leia Mais

Câmara de Sumaré vota documento de identificação para pacientes com câncer

18 de agosto de 2025

18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar   A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!