Composto pelos vereadores Willian Souza, Alan Leal, Lucas Agostinho, Rudinei Lobo e João Maioral, grupo pretende promover estudos sobre regularizações fundiárias, taxas de juros em loteamentos particulares, ligações de água e energia em núcleos irregulares ou em fase de regularização e contrapartidas exigidas pelo poder público
Os vereadores Willian Souza (PT), presidente da Câmara de Sumaré, Alan leal (Patriota) e Rudinei Lobo (PL) se reuniram no plenário José Maria Matosinho, na tarde desta terça-feira (3), para realizar a reunião de abertura da Comissão de Assuntos Relevantes que desenvolverá estudos sobre questões relacionadas à infraestrutura habitacional no município. Estiveram presentes também, para acompanhar o início dos trabalhos, os vereadores Valdir de Oliveira (Republicanos), Gilson Caverna (PSB), Fernando do Posto (Republicanos) e Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania).
Criada pela Resolução nº 325, de 13 de abril de 2022, a comissão busca soluções para temas ligados a regularizações fundiárias, como aplicação de taxas de juros em loteamentos particulares; ligações de água e energia em núcleos irregulares ou em fase de regularização; contrapartidas exigidas pelo poder público para os loteamentos Santa Joana, Viva Vista, Colinas, Recanto, Alameda, Mirante, Solar, Brisa (casa), Paisagem, Horizonte, entre outros; contratos do programa “Minha Casa Minha Vida”; além de acompanhar os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e tratamento de esgoto na cidade, para fins de atendimento à saúde pública e implantação de coletor tronco.
A comissão tem como presidente o vereador Willian Souza; o vereador Alan Leal, como relator; e os vereadores Lucas Agostinho (União Brasil), Rudinei Lobo e João Maioral (PDT). De acordo com a resolução, suas reuniões são abertas a qualquer parlamentar que queira participar. Segundo Willian, “será uma comissão muito extensa, de muito trabalho e os parlamentares desta Casa com certeza têm pautas a serem trabalhadas, podendo muito contribuir com a comissão”, afirma.
O grupo deliberou que serão emitidos ofícios para a Prefeitura de Sumaré, exigindo todos os documentos relacionados a loteamentos, incluindo registros sobre contrapartidas dos condomínios e listas completas com os processos de regularização fundiária e urbanização existentes no município. Também foi aprovada a convocação da empresa BRK Ambiental para explicar o funcionamento do coletor tronco e suas respectivas estações de tratamento. Além disso, deverá ser enviado ofício à promotora da Comarca de Sumaré, responsável pela pasta de habitação, meio ambiente e cidadania, para que passe a ter conhecimento da instalação da comissão, e para que o Ministério Público possa colaborar e trabalhar em conjunto com a Câmara.
Devem ainda ser oficiados o Gaema de Americana e o prefeito municipal de Sumaré, comunicando a existência da comissão. Também receberá ofício a Caixa Econômica Federal, com pedido de documentos relacionados ao programa Minha Casa Minha Vida. Por fim, será marcada uma audiência pública com a CPFL, para discutir lugares com ligações clandestinas, com o intuito de realizar sua regularização.
Publicado em: 05 de maio de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...
Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9