Discussão do PL nº 107/2023, do prefeito Luiz Dalben, que estabelece montante em torno de R$ 994 milhões para o próximo ano, acontece na reunião
Na 19ª sessão ordinária do ano, que acontece nesta terça-feira (13), a Câmara de Sumaré vota, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. O Projeto de Lei nº 107/2023, que especifica o montante de R$ 994.394.000,00 para o próximo ano, é de autoria do prefeito Luiz Dalben. A reunião, com início marcado para 15h, poderá ser acompanhada de forma presencial ou online, através do canal da Casa de Leis no YouTube (youtube.com/camarasumare).
A LDO é um pré-orçamento em que o Poder Executivo demonstra, anualmente, as metas e prioridades da Administração, as políticas tributária e de pessoal, metas de estoque de dívida, resultado primário, critérios para limitação de gastos, distribuição de subvenção, entre outros tópicos. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pode propor ainda alterações à Lei do Plano Plurianual, indicando as mudanças para os anos seguintes, além de trazer todos os elementos esclarecedores que, a critério do Poder Executivo, possam orientar a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Poder Legislativo.
O Legislativo sumareense realizou audiência pública para apresentação e discussão do projeto no dia 4 de maio. O evento, que começou às 18h, pôde ser acompanhado de forma presencial e online, com transmissão ao vivo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve voltar à pauta para nova votação após o intervalo mínimo de uma sessão.
Publicado em: 13 de junho de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
