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Câmara discute cinco projetos na sessão desta terça-feira

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Propostas sobre auxílio à mulher em situação de violência, poluição sonora, prevenção à perda auditiva, proibição da divulgação de fotos de estudantes e conscientização sobre a depressão fazem parte da Ordem do Dia da 4ª reunião do ano

Na tarde desta terça-feira, a partir das 15h, ocorre a 4ª sessão ordinária do ano na Câmara de Sumaré. Os vereadores se reúnem no plenário para discutir e votar cinco projetos de lei, além de moções e requerimentos. A população pode acompanhar os debates pelo canal da Casa no YouTube, que transmitirá a reunião ao vivo.

Estão em pauta os PLs nº 283/2021, de autoria do vereador Fernando do Posto  (Republicanos), que obriga bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e shows, assim como ambientes semelhantes a adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio e agressão; e nº 02/2022, do vereador Tião Correa (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação da poluição sonora, provenientes de escapamentos de veículos motociclísticos e/ou automotores na cidade de Sumaré. Ambos voltam às discussões após pedido de vista dos autores.

Também fazem parte da Ordem do Dia o PL nº 200/2021, apresentado pelo vereador Hélio Silva (Cidadania), que institui a Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva e o Dia Municipal de Combate e Prevenção à Perda Auditiva no município de Sumaré; e o PL nº 309/2021, do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), que proíbe a divulgação nas redes sociais de foto, vídeo ou imagem de criança ou adolescente realizadas durante o horário escolar por professores, servidores e funcionários da rede de ensino no âmbito do município de Sumaré, sem autorização dos pais ou responsável legal.

Os debates se encerram com a votação do PL nº 20/2022, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no município.

 



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Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

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Categoria: Notícias da Câmara

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